09/04/2021 15:52
Em meio a uma grave crise sanitária, Petrópolis completa, no sábado (10), cem dias sem ter um prefeito eleito pelo voto popular. Candidato mais votado nos dois turnos das eleições de 2020, Rubens Bomtempo (PSB) não pôde assumir o cargo por conta de uma condenação que suspendeu seus direitos políticos. Desde janeiro, Petrópolis é governada de forma interina pelo vereador Hingo Hammes (DEM).
Bomtempo trava uma batalha judicial para anular a decisão que o condenou e, desta forma, reverter a situação de inelegibilidade. Hoje exercendo o mandato de deputado estadual, o ex-prefeito identificou plágio na sentença que o condenou, por conta do parcelamento de débitos entre a Prefeitura e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, e ingressou com nova ação rescisória para anular a sentença.
Conforme a coluna Les Partisans noticiou ontem, paralelamente a esse processo, a defesa do ex-prefeito entrou com liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que ele fosse diplomado e assumisse o cargo, após o fato novo do “copia e cola”. Mas o ministro Sérgio Banhos entendeu que o caso só poderia ser analisado após o Tribunal de Justiça (TJRJ) julgar a rescisória. O colegiado do TSE vai analisar a situação de Bomtempo, mas ainda não há data prevista para o julgamento. A ação que originou a inelegibilidade também será analisada pela turma da 18ª Câmara Cível do TJRJ.
As eleições de 2020
Rubens Bomtempo foi o candidato mais votado no primeiro turno, com 39.093 votos (27,37% dos votos válidos), e venceu a disputa na segunda etapa, obtendo 64.907 votos (55,17% dos votos válidos) contra o então prefeito Bernardo Rossi (PL).
O ex-prefeito teve o registro da candidatura deferido pelo juiz eleitoral Marcelo Machado, em Petrópolis, mas a decisão foi revertida em âmbito estadual a cinco dias do segundo turno. O registro permaneceu indeferido até o prazo limite para a diplomação. Neste caso, assume o presidente da Câmara, conforme determina a legislação. Hingo Hammes foi eleito com seis de 14 votos e assumiu o governo de forma interina, permanecendo até hoje.
Pandemia é outro fator do quebra-cabeça
Caso Bomtempo não consiga reverter a situação com a ação rescisória e/ou no TSE, a cidade terá novas eleições. Neste caso, o TRE tem a incumbência de marcar o pleito suplementar após o TSE bater o martelo. E aí há um fator que pode prolongar a situação de interinidade da cidade: o agravamento da pandemia do novo coronavírus.
Itatiaia e Santa Maria Madalena são duas cidades que terão eleições suplementares. O TRE chegou a marcar a data com todos os prazos, incluindo registro de candidaturas e a campanha propriamente dita. No entanto, as eleições foram suspensas nos dois municípios.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio dell´Orto, foi responsável por propor à Corte o adiamento e destacou o “risco do colapso do sistema de saúde e o aumento exponencial de vítimas da Covid-19”. Vale lembrar que, ao contrário de Petrópolis, os dois municípios são de pequeno porte e as eleições têm turno único.