Petrópolis faz adesão ao consórcio público para aquisição de vacinas contra a covid-19

A Prefeitura de Petrópolis anunciou na manhã desta terça-feira (2), que já fez a adesão ao consórcio público para aquisição de vacinas contra a covid-19. A iniciativa é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e já recebeu a adesão de mais de 100 cidades de todo o país. Os municípios tem até sexta-feira (5) para aderir ao consórcio, que tem previsão de estar constituído até o dia 22 deste mês.

De acordo com a FNP, o consórcio dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demana nacional. A cidade que fizer a adesão não terá custo nenhum, mas precisa preencher um formulário específico que está disponível no site da FNP. A Federação reúne as 412 municípios com mais de 80 mil habitantes, mas as cidades que estão fora desse escopo também poderão participar do consórcio.

“A união dos municípios para a compra direta de vacinas vai agilizar e facilitar o processo, além de reduzir os custos. Vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir que tenhamos doses de vacina em quantidade suficiente para imunizar a população”, afirmou o prefeito interino Hingo Hammes, lembrando que, até agora, Petrópolis recebeu pouco mais de 15 mil doses da vacina, quantidade suficiente para vacinar apenas metade do público alvo incluído na primeira das quatro fases de vacinação dos grupos prioritários.

Até o momento, mais de 10.700 pessoas entre idosos acima de 85 anos, profissionais de saúde, acamados e deficientes que estejam institucionalizados, receberam a primeira dose da vacina e outras 4.383 já tomaram a segunda dose do imunizante. A cidade já recebeu lotes do governo federal tanto a CoronaVac quanto da Astrazeneca e aguarda mais carregamentos para ampliar a campanha de vacinação.

Segundo a FNP, com o consórcio público a ideia é aquirir vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos tudo com base na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclareceu o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas. “Caso isso ocorra, a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”, disse o presidente da entidade.

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