Petrópolis recebe mais de R$ 2 milhões para pagamento do piso nacional da enfermagem
O Ministério da Saúde repassou mais de R$ 2 milhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem para os profissionais de Petrópolis. O primeiro pagamento é referente a quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto – transferido para o município na modalidade Fundo a Fundo, por meio de nova conta bancária aberta pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Para o Rio de Janeiro, já foram repassados R$ 129.767.440,00, sendo R$ 14,7 milhões para a gestão estadual e o restante para 90 municípios. Ao todo, são nove etapas neste ano, incluindo o 13° salário.
De acordo com a pasta, os recursos são destinados a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Ao todo, Petrópolis possui 1.042 profissionais cadastrados, que receberam o depósito com os novos valores no dia 31 de agosto, beneficiando os profissionais da categoria, conforme informou a Secretaria de Saúde do município.
Para todo o Brasil, o Governo Federal liberou R$ 7,3 bilhões para viabilizar o piso aos profissionais da categoria. Segundo o governo, mais de 97% das prefeituras foram beneficiadas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para pagamento do piso.
Piso Nacional da Enfermagem
O piso nacional da enfermagem foi instituído pela Lei 14.234, de 2022. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e autorizava o repasse de recursos para estados e municípios realizarem o pagamento. O texto fixou em R$ R$ 4.750 os valores do piso para enfermeiros dos setores público e privado. Os técnicos de enfermagem passaram a receber R$ 3.325 e os auxiliares de enfermagem e parteiras tiveram o reajuste para R$ R$ 2.375.