Petrópolis vai perder mais de R$ 3 milhões por ano de ISS com saída da Concer

Faltando menos de um mês para o fim do contrato da Concer – concessionária que administra a BR-040 – Prefeitura de Petrópolis e entidades cobram do governo federal urgência na realização da licitação para a contratação da nova empresa que ficará responsável pela rodovia. Entre os vários problemas apontados após o fim da concessão está a perda de mais de R$ 3 milhões por ano em ISS.

“Nos preocupa muito essa questão da perda do ISS e por isso estamos indo do Dnit na próxima semana cobrar que a licitação seja antecipada e a cidade não seja tão prejudicada”, disse o prefeito interino Hingo Hammes. Além da perda de receita, ele cita a falta de manutenção da estrada e o socorro aos usuários em casos de acidentes como questões que também preocupam.

A Concer deixará a rodovia no fim de fevereiro e a partir de março quem assumirá a BR-040 será o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) até que a licitação esteja concluída e a nova empresa comece a operar. De acordo com o Ministério de Infraestrutura, o cronograma atual é que o processo licitatório aconteça só em 2022.

“Teremos um longo período de sofrimento tanto com os problemas de manutenção da estrada e quanto das questões de socorro aos usuários. A falta do pedágio não vai compensar o caos que será”, alertou o presidente da NovaMonsanta, Jorge de Button. Ele ressalta que é preciso mais transparência por parte do Dnit que precisa esclarecer questões importantes sobre a licitação e também o período que a rodovia ficará sob sua responsabilidade.

“Os prejuízos para a cidade com todos esses problemas se a licitação não acontecer de forma rápida será bem maior que os três milhões anuais de ISS”, pontuou o presidente da NovaMonsanta. De acordo com dados da Concer, em 2020, as nove cidades entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG) que cortam a rodovia receberam, juntas, de ISS mais de R$ 12 milhões. Petrópolis ficou com a maior parte – R$ 3,152 milhões.

O presidente do MercoSerra, Luiz Fernando Gomes, está mais otimista e garantiu que o Dnit já tem a empresa que fará a manutenção da rodovia enquanto a licitação não acontece. “Essa perda de ISS deve acontecer por um pouco mais de um ano, mas depois que a nova empresa chegar voltará com força. Nesse momento a Concer precisa sair porque nunca deu a atenção a Serra da forma como deveria ser dada”, ressaltou o empresário.

O novo projeto de concessão da BR-040 – no trecho entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora, além da BR-495 (Estrada Philuvio Cerqueira que liga Petrópolis a Teresópolis) – ainda está em fase de estudos, segundo o ministério. O cronograma do governo federal prevê a licitação no primeiro trimestre de 2022 e a assinatura do contrato com a nova concessionária no segundo trimestre do mesmo ano.