Petrópolis vai receber R$ 2,3 milhões da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais

O Governo Federal vai disponibilizar R$ 2,3 milhões para Petrópolis, por meio dos editais da Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivo democratizar o acesso à cultura no país. As inscrições acontecem até o dia 3 de novembro, e devem ser realizadas no site da Prefeitura. Podem se inscrever agentes culturais pessoa jurídica, que morem e atuem na cidade, por pelo menos dois anos.

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Para o Rio de Janeiro serão investidos R$ 271 milhões. Desse valor, R$ 138,9 milhões serão destinados para projetos a serem executados pelo estado e R$ 132 milhões voltados para os 92 municípios.

Em todo o estado, os cinco municípios com maior valor de repasse da Lei são: a Capital Fluminense, com R$ 48,2 milhões, seguida por São Gonçalo (R$ 7,8 milhões); Duque de Caxias (R$ 6,6 milhões); Nova Iguaçu (R$ 5,9 milhões) e Niterói (R$ 3,8 milhões).

Ao todo, o Governo Federal repassou R$ 3,8 bilhões às 27 Unidades Federativas e 5.464 municípios brasileiros, pela Lei Paulo Gustavo. A intenção é democratizar o acesso à cultura (música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais).

“A cultura é um vetor econômico, e a Lei Paulo Gustavo assegurou que todos os estados e 98% dos municípios brasileiros pudessem movimentar o setor. Agora, os editais começam a tomar forma e alçar todos os cantos”, afirma a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Sobre a Lei Paulo Gustavo

A Lei foi criada para garantir ações emergenciais voltadas para o setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. Com a lei, estados e municípios passam a ter protagonismo na produção cultural, com financiamento do governo para diferentes manifestações, para que os recursos contemplem a diversidade cultural do país. A execução acontece a partir de editais, prêmios e chamamentos públicos já lançados por diversos estados e municípios.

Ela também é um símbolo de resistência da classe artística e uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, que interpretou personagens marcantes ao longo de sua carreira. Ele faleceu, precocemente, em 2021, por complicações decorrentes da Covid-19, deixando um grande legado para a arte e a cultura nacionais.