PF abre inquérito por outdoors anti-Bolsonaro

O sociólogo e professor Tiago Costa Rodrigues é alvo de investigação da Polícia Federal por ter organizado a instalação de dois outdoors críticos ao governo de Jair Bolsonaro em Palmas, no Tocantins. Rodrigues criou uma vaquinha online e arrecadou R$ 2,3 mil usados na divulgação das peças em agosto do ano passado. Um deles continha a frase “Cabra à toa, não vale um pequi roído. Palmas quer impeachment já” e o outro, “Aí mente! Vaza Bolsonaro, o Tocantins quer paz”.

O dono da empresa contratada para o serviço, Roberval Ferreira de Jesus, também passou a ser investigado. “Tempos sombrios que vivemos. Estamos vivendo um estado policialesco que utiliza do seu aparato para coagir livres manifestações populares como a nossa”, disse Rodrigues, que é dirigente do PCdoB local, ao Estadão.

O caso foi revelado pelo Jornal do Tocantins. A investigação começou em meados do ano passado, após um simpatizante de Bolsonaro acionar a PF e pedir a investigação dos dois com base na Lei de Segurança Nacional. Comum no Tocantins, a expressão “pequi roído” se refere a algo sem valor.

A Corregedoria Regional da PF e o Ministério Público Federal no Estado arquivaram o caso e comunicaram a decisão ao ministro da Justiça, André Mendonça, no fim de outubro. Em dezembro, porém, Mendonça requisitou a abertura do inquérito ao diretor-geral da PF, imputando ao professor e ao dono da empresa de outdoor crime contra a honra do presidente. Os dois prestaram depoimento por videoconferência à delegada da PF Aline Carvalho Miranda em janeiro.

Rodrigues afirmou que está sendo “perseguido por ser professor, membro do Partido Comunista do Brasil e por divergir sobre a forma como esse governo tem tratado a saúde”. “Esse tipo de ação autoritária é típica de governos fascistas.” Advogado do professor, Edy Cesar dos Passos disse que o Brasil é signatário da Carta das Nações Unidas e de diversos tratados internacionais sobre direitos humanos que estão sendo desrespeitados. “Esse governo mostra a total falta de interesse em manter compromissos em defesa da liberdade de expressão com outros países”, afirmou Passos.

Em nota, a defesa de Roberval de Jesus alegou que ele não pretendia ofender o presidente, e se limitou a prestar o serviço contratado, usando os arquivos originais entregues pelo cliente. “Cumpre ressaltar que o contrato de locação possui previsão expressa de que o locatário se responsabiliza pelo teor da publicidade nos outdoors.” Os advogados Pedro Vitor Rabello e João Feliz Barbosa, que assinam o texto, informaram que a empresa já instalou outdoors para clientes pró-Bolsonaro, o que “demonstra a ausência de prática de qualquer infração penal”.

Procurado, o ministro da Justiça não se manifestou até a conclusão desta edição.

‘Censura’

Em Pernambuco, a professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco Erika Suruagy Assis de Figueiredo, vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco, também é alvo de investigação por causa de um outdoor instalado no Recife, no ano passado, crítico ao presidente. Erika prestou depoimento no dia 10. O outdoor definia Bolsonaro como “inimigo da educação e do povo” e usava uma montagem com o presidente caracterizado como morte, sugerindo sua responsabilidade pelos óbitos causados na pandemia. Em nota, a Associação dos Docentes classificou o episódio como tentativa de “censura”.

Recentemente, o ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Hallal, e o pró-reitor, Eraldo Pinheiro, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pela Corregedoria-Geral da União se comprometendo a não criticar o governo Bolsonaro dentro de ambiente de repartição pública. Os dois atacaram a condução do combate à pandemia em live realizada na universidade. Hallal afirmou ao Estadão que não deixará de opinar. “Se foi uma tentativa de censura, saiu pela culatra”, disse Hallal.