PF e CGU deflagram operação para combater fraudes de prefeitura no MS

Com o objetivo de apurar supostos crimes cometidos pela prefeitura de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira, 9, a Operação Pedra de Toque. De acordo com investigações, a gestão municipal contratou serviços de engenharia de forma indevida, causando prejuízo à administração pública. Os indiciados, mantidos sob sigilo, são investigados por fraudes em licitações, peculato e associação criminosa. O Estadão procurou a prefeitura, mas não obteve resposta.

A partir de uma auditoria realizada pela Controladoria Regional da União no Mato Grosso do Sul, os investigadores apuraram que a empresa contratada não representava a opção mais vantajosa ao município. Mesmo assim, entre 2017 e 2021, a prefeitura de Três Lagoas pagou R$ 106,7 mil à organização investigada. Parte desse valor teria sido repassado pelo governo federal e deveria ser destinado à área da saúde do município.

Por decisão da 1ª Vara da Justiça Federal de Três Lagoas, que responde à representação judicial conjunta da PF, do Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, foram determinados o bloqueio de cerca de R$ 23 milhões em bens de cada um dos indiciados e o cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão.

Do total, 19 mandados foram cumpridos em quatro cidades do Estado, sendo cinco em Três Lagoas, sete em Campo Grande, seis em Coxim e um em Naviraí, e um deles em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, onde, segundo informou a PF ao Estadão, foram evidenciadas conexões com os envolvidos que trabalham tanto para a instituição privada, quanto para o órgão público. Participaram da operação 80 policiais federais e oito servidores da CGU.

Ainda de acordo com a apuração, além do superfaturamento e descumprimento do processo licitatório, a prefeitura também teria deixado de executar parte de obras e serviços em unidades de ensino da cidade. Também foram identificadas empresas de fachada que eram utilizadas para possibilitar a movimentação financeira entre os investigados.