PF faz operação contra crimes de corrupção no Tribunal de Ética da OAB-SP

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, 16, a operação Ateliê para investigar supostos crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, praticados no âmbito da Seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.

De acordo com a corporação, dois advogados foram cautelarmente afastados de suas funções na entidade. Agentes cumprem seis mandados de busca e apreensão em São Paulo, Santana de Parnaíba e Jundiaí.

A ofensiva é um desdobramento da Operação Biltre, que mirou um grupo formado por um empresário e dois advogados, um deles membro do Conselho Secional da OAB, por suposta solicitação de propina de R$ 250 mil para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da entidade para encerrar processos disciplinares em tramitação, bem como retirá-los de pauta. Na ocasião, a OAB-SP registrou que foi determinada apuração interna sobre o caso.

A PF indica que, com as investigações, não foi só possível indícios da prática dos crimes investigados, mas também foram identificados ‘outros casos aparentemente análogos ao caso’, além de indícios da participação de Conselheiro Federal da OAB (atualmente licenciado da função) no esquema criminoso.

A ofensiva mira supostos crimes de corrupção passiva e ativa, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, cujas penas, somadas, podem chegar a doze anos de reclusão.

COM A PALAVRA, A OAB-SP

A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) e o seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED), por seus respectivos Presidentes, vêm a público informar que nenhum Conselheiro ou integrante da atual gestão é alvo das diligências realizadas hoje (16).

Desde o início das investigações a OAB SP vem contribuindo com as autoridades competentes e iniciou apuração interna dos fatos.

Todos os procedimentos internos permanecem hígidos, sendo que aguardamos as conclusões das investigações policiais para que a sindicância interna, em curso, seja complementada e finalizada.

Em cumprimento ao Estatuto da Advocacia, Lei Federal nº 8.906/94, a OAB SP, atendendo chamado da Polícia Federal, está desde o início da manhã acompanhando a realização das diligências policiais, como é imperativo legal em casos em que os inscritos nos seus quadros são objeto de mandados de busca e apreensão.