PF faz operação contra esquema de corrupção em Tribunal de Ética da OAB em SP

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 19, a Operação Bastidores para apurar supostos crimes de corrupção e associação criminosa praticados no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP).

Agentes cumprem duas ordens de busca e apreensão em São Paulo e em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, em residências de advogados envolvidos no suposto esquema criminoso, entre eles um ex-integrante do TED/OAB-SP.

Trata-se da terceira fase da Operação Biltre, que, em setembro de 2020, mirou em um grupo formado por um empresário e dois advogados, um deles membro do Conselho Secional da OAB, por suposta solicitação de propina de R$ 250 mil para atuar junto ao Tribunal de Ética da entidade para encerrar processos disciplinares em tramitação, bem como retirá-los de pauta. Na ocasião, a OAB-SP registrou que foi determinada apuração interna sobre o caso.

A PF diz que, com a abertura das duas primeiras fases da operação, “foi possível confirmar a denúncia inicial, identificar outros casos aparentemente análogos, identificar a participação de servidor da OAB nacional no esquema criminoso e, consequentemente, obter o afastamento cautelar de cargos ocupados por integrantes dos Conselhos Seccional e Federal da OAB”.

Na segunda etapa ostensiva das investigações, batizada “Ateliê”, dois advogados foram cautelarmente afastados de suas funções na entidade. À época, a PF disse ter identificado indícios da participação do advogado Fernando Calza de Salles Freire, à época licenciado da função de conselheiro federal da OAB, no esquema criminoso. Na ocasião, ele disse à reportagem do Estadão que “a operação (da Polícia Federal) estava sob sigilo” e não quis se manifestar.

Segundo corporação, a partir da Ateliê, “foi possível constatar o aparente envolvimento de advogados representados que, supostamente, buscaram auxílio de Conselheiros da OAB para obter facilidades dentro do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional de São Paulo”.

“Tais Conselheiros atuavam ‘nos bastidores’ do TED/SP e contavam com advogados intermediários desimpedidos, especialmente escolhidos para figurarem como defensores nesses processos ético-disciplinares e executarem seus comandos na condução dos casos”, informou a PF.

Defesa

A OAB-SP se manifestou sobre a operação. “A Ordem não conhece o inquérito em questão e não sabe nem mesmo o nome da pessoa eventualmente afastada de suas funções porque não recebeu nenhuma notificação a esse respeito. Por isso, solicitamos à PF, por meio de ofício, mais informações sobre o caso. A OAB preza pelo esclarecimento da situação e também pela preservação dos princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório, que serão assegurados a quais advogados e funcionários, de acordo com o que determina a lei.”