PF faz operação contra esquema de corrupção em Tribunal de Ética da OAB em SP

Atualizada às 15h23*

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 19, a operação Bastidores para apurar supostos crimes de corrupção e associação criminosa praticados no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional da OAB-SP.

Agentes cumprem duas ordens de busca e apreensão em São Paulo e em São Bernardo do Campo em residências de advogados envolvidos no suposto esquema criminoso, entre eles um ex-integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.

Trata-se da terceira fase da Operação Biltre, que, em setembro de 2020, que mirou um grupo formado por um empresário e dois advogados, um deles membro do Conselho Secional da OAB, por suposta solicitação de propina de R$ 250 mil para atuar junto ao Tribunal de Ética da entidade para encerrar processos disciplinares em tramitação, bem como retirá-los de pauta. Na ocasião, a OAB-SP registrou que foi determinada apuração interna sobre o caso.

A PF diz que, com a abertura das duas primeiras fases da operação, ‘foi possível confirmar a denúncia inicial, identificar outros casos aparentemente análogos, identificar a participação de servidor da OAB nacional no esquema criminoso e, consequentemente, obter o afastamento cautelar de cargos ocupados por integrantes dos Conselhos Seccional e Federal da OAB’.

Na segunda etapa ostensiva das investigações, batizada ‘Ateliê’, dois advogados foram cautelarmente afastados de suas funções na entidade. À época, a PF disse ter identificado indícios da participação do advogado Fernando Calza de Salles Freire, à época licenciado da função de conselheiro federal da OAB, no esquema criminoso. Na ocasião, ele disse à reportagem do Estadão que ‘a operação (da Polícia Federal) está sob sigilo’ e não quis se manifestar.

Segundo corporação, a partir da Ateliê, ‘foi possível constatar o aparente envolvimento de advogados representados que, supostamente, buscaram auxílio de Conselheiros da OAB para obter facilidades dentro do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional de São Paulo’.

“Tais Conselheiros atuavam ‘nos bastidores’ do TED/SP e contavam com advogados intermediários desimpedidos, especialmente escolhidos para figurarem como defensores nesses processos ético-disciplinares e executarem seus comandos na condução dos casos”, informou a PF.

COM A PALAVRA, A OAB-SP

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) e o seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED) vêm a público esclarecer que tomaram conhecimento da Operação Bastidores, da Polícia Federal, na manhã de hoje (19). Trata-se de desdobramento da Operação Biltre, iniciada em setembro de 2020, com afastamento, à época, de um conselheiro federal e de uma conselheira secional da OAB SP.

Vale ressaltar que a OAB SP e seu TED não foram alvos de busca e apreensão. Os feitos no âmbito do Tribunal continuam com o seu regular processamento em todo o Estado de São Paulo.

A atual gestão, iniciada em janeiro de 2022, está tomando providências firmes para aumentar o controle e transparência no TED, em especial com a digitalização dos processos, até então inexistente, e adoção de novas regras de governança.

Não haverá tolerância com quaisquer irregularidades e com quem as praticar, em qualquer tempo.

A Secional de São Paulo está acompanhando as medidas realizadas nesta quinta-feira e colaborando com as autoridades judiciárias em tudo que for necessário para que os fatos sejam apurados, dentro do devido processo legal.

COM A PALAVRA, A OAB NACIONAL

“A Ordem não conhece o inquérito em questão e não sabe nem mesmo o nome da pessoa eventualmente afastada de suas funções porque não recebeu nenhuma notificação a esse respeito. Por isso, solicitamos à PF, por meio de ofício, mais informações sobre o caso. A OAB preza pelo esclarecimento da situação e também pela preservação dos princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório, que serão assegurados a quais advogados e funcionários, de acordo com o que determina a lei.”