PMP cobra cumprimento de horário e médicos param atendimento no HMNSE

Os médicos do ambulatório do Hospital Municipal Nelson de Sá Earp (HMNSE) interromperam os atendimentos desde a manhã dessa segunda-feira (28) em resposta ao anúncio, feito pela prefeitura, de que o município passaria a pagar apenas pelas horas trabalhadas. Em reunião com representantes do governo ao final da manhã dessa terça, os médicos da unidade esperam negociação.

Segundo a prefeitura, o pagamento dos médicos do HMNSE seria readequado e passaria a ser feito conforme a carga horária trabalhada.  Em uma auditoria interna, a Secretaria de Saúde apurou que médicos do ambulatório trabalhavam menos do que as horas estipuladas e pagas em regime de plantão.

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Num dos casos, por exemplo, foi estipulado ao médico 7 plantões de 24 horas em um mês – um total de 168 horas –  e cumpridas efetivamente apenas 23 horas de trabalho, fracionadas em vários dias de atendimento.  A remuneração do médico ultrapassaria R$ 16 mil, sendo que no caso, o serviço efetivamente prestado – 23h – corresponde a menos de 1 dia de trabalho em regime de plantão. 

As mudanças e a documentação estão sendo enviadas ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio (Cremerj).

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A Secretaria de Saúde informou que apresentaria as mudanças aos 12 médicos que compõem a equipe do ambulatório. “Os atendimentos precisam ser de acordo com o horário de funcionamento do ambulatório e algumas horas por dia”, afirma a secretária de Saúde, Fabíola Heck. Os médicos podem optar pelo seu desligamento caso não concordem com a correção da carga horária e serão substituídos.

Há casos de médicos cumprindo 3 a 4 horas por dia de atendimento e recebendo por plantão completo de 24 horas.  “Todos os setores estão com seus departamentos de recursos humanos agora ligados à Secretaria de Saúde e as correções serão feitas”, afirma Fabíola Heck.

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