Polêmica no Contorno envolve escola e casas em área considerada de risco

Uma reunião realizada na Escola Municipal Leonardo Boff na última segunda-feira reforçou uma polêmica que envolve a unidade da rede municipal e algumas casas próximas. A Prefeitura nega a intenção de fechar a escola e de interditar casas que estariam em área de risco, mas moradores e a diretora da escola dizem o contrário. Segundo eles, técnicos da Secretaria de Obras anunciaram que os imóveis estão em área de alto risco de deslizamentos e que a solução economicamente mais viável seria interditá-los, o que resultaria no fechamento da escola.

Na última segunda-feira, o assunto foi novamente tratado, durante reunião realizada na comunidade, com a presença de representantes do Ministério Público Federal, da Prefeitura, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), do Instituto Estadual de Terras (Iterj), de moradores e pais de alunos da escola. A possibilidade de fechar a unidade de ensino e retirar cerca de 40 famílias que moram próximas à instituição foi apresentada por técnicos da Prefeitura, reafirmando a justificativa de a região ser considerada de alto risco para deslizamentos, conforme apontou o Plano Municipal de Redução de Risco e seria mais viável economicamente retirar os moradores e fechar a escola do que fazer obras de contenção. 

Questionada, a Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura informou, no fim da tarde de ontem, que “a Prefeitura não vai fechar a Escola Municipal Leonardo Boff e nem realocar os moradores do Contorno”. Frisou, ainda, que a unidade de ensino “será reformada a partir de uma parceria entre a Prefeitura e o Ministério Público Federal, que vai disponibilizar uma verba de R$ 200 mil para as obras”. Os recursos são provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) feitos pelo MPF com empresas e instituições e depositadas em uma conta judicial.

“Fomos pegos de surpresa pela informação da Prefeitura. Depois de mais de três anos buscando um diálogo para resolver essa questão da encosta, a Secretaria de Obras vem com essa proposta de fechar a escola. Essa unidade é da comunidade e não vamos aceitar que isso aconteça”, disse a diretora da instituição, Angélica Domingas.

Segundo ela, desde 2003, quando um deslizamento de terra deixou 12 mortos no Contorno, a comunidade vem pleiteando a realização de obras de contenção no local. “Queremos o diálogo e fazer que o município perceba a importância desta escola, que foi construída pela comunidade e para a comunidade. Temos uma história de luta”, ressaltou.

De acordo com Angélica, técnicos da Defesa Civil e do Iterj que participaram do encontro foram favoráveis à manutenção da escola e informaram que é possível fazer obras para minimizar os riscos. “Temos pessoas ao nosso lado e, principalmente, o Ministério Público Federal, que se posicionou de forma contrária a essa proposta da Prefeitura”, disse a diretora.

A advogada do CDDH, Flávia Valadares, que também participou do encontro, lamentou a proposta da Prefeitura e afirmou que a informação pegou todos de surpresa. “Querem fechar uma escola e realocar os moradores, mas não dizem para onde eles irão? Sabemos do passivo que a cidade tem em relação às questões habitacionais. Além disso, essa situação da comunidade do Contorno vem sendo discutida há muito tempo e o CDDH vai sempre lutar pela garantia dos direitos e de moradia”, disse.

A Escola Municipal Leonardo Boff foi fundada em 1986, sendo uma das pioneiras na educação integral. A unidade tem 72 alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Em nota, a Prefeitura garantiu que foi apresentada aos moradores a proposta de realização de um estudo para obras de contenção e sistema de drenagem para o local e frisou que o projeto da obra de contenção será elaborado ainda este ano.