Por que privatizar parte da Petrobras?

05/05/2019 12:00

A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) foi criada em 1953, sob os ventos de um exacerbado nacionalismo, pelo então presidente Getúlio Vargas, sob o slogan "O petróleo é nosso". Ufanismos não faltavam à época, em prol de um monopólio estatal na produção, exploração, refino e transporte. 

Era um tempo  (65 anos atrás) quando, talvez, o momento fosse propício a estes arroubos de orgulhos. Por muitos anos, a companhia vendeu mostras de que era imprescindível ao Brasil e aos brasileiros e sua propaganda assim nos fazia pensar. 

O mundo mudou, a criação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), em 1960, um cartel liderado pela Arábia Saudita, foi o marco inicial desta transformação no mundo do petróleo. E assim foi sob os auspícios da Opep até 2018 quando EUA, Rússia e Arábia Saudita (cada um com seus interesses) resolveram, por si, e a seu modo, criar sua própria política sobre o Petróleo. 

Hoje, o Brasil extrai 2,7 milhões de barris diários de petróleo, o que o coloca em um patamar invejável frente ao mundo; mas o problema reside no fato da falta de dinheiro para investimentos, um endividamento brutal e uma política de preços altamente questionável. 

No momento presente, precisamos questionar se este monopólio é saudável. Quando falamos a princípio, sobre o que nos foi incutido como sendo uma empresa do povo e responsável por políticas públicas, estas posições urgem revisão de pensamento e postura,  principalmente com relação ao refino e distribuição. Uma concentração de investimentos na extração e exploração, onde a empresa detém privilégios, seria a alternativa mais correta, deixando o refino e distribuição para o mercado privado.

Por não termos refinarias suficientes nós nos tornamos exportadores de petróleo bruto e importadores de combustível, o que nos coloca num patamar de venda, cujo custo se torna elevado e sem competição interna, levando-se em conta que os preços dos combustíveis são calculados de conformidade com seu custo de importação e com os quais a produção interna se atrela. 

Se quebrarmos o monopólio do refino e da distribuição, isto implicará numa concorrência, entre as empresas privadas, que se interessarem pelos negócios, e como consequência, fará com que o preço caia significativamente. 

Outro problema a ser revisto é o ICMS estadual, fator encarecedor dos combustíveis. Se o refino, a distribuição e os impostos forem trabalhados de uma forma mais racional e equilibrada, poderemos novamente nos ufanar de termos uma indústria competitiva e eficiente, sobrando caixa para investimentos da companhia que se concentraria no papel de produtora e exploradora. 

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