Portugal encerra programa de incentivo fiscal para estrangeiros

03/10/2023 20:05
Por Gabriel Tassi Lara / Estadão

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, anunciou nesta terça-feira, 3 o fim da taxação especial para estrangeiros que não residem habitualmente em Portugal, a partir de 2024, em entrevista à CNN Portugal.

“Manter essa medida para o futuro é estender uma medida de injustiça fiscal e também é uma maneira de continuar a inflar o mercado imobiliário”, afirmou em entrevista.

A decisão põe fim à redução do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS), durante dez anos, a novos residentes estrangeiros em Portugal. No início deste ano, o governo português também encerrou o programa “Vistos Gold”, que facilita o visto para estrangeiros que compram imóveis no país.

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