Posto de combustível em Petrópolis é autuado pelo Procon do Rio

Um posto de combustível, na Rua Montecaseros, no Centro, foi autuado durante uma fiscalização do Procon-RJ, na quarta-feira (25). O estabelecimento recebeu um auto de infração por usar cores da bandeira de um distribuidor, no entanto, o posto é registrado “sem bandeira”. Para o Procon, essa atitude induz o consumidor.

Outro posto na Rua Coronel Veiga, também no Centro, foi vistoriado pelas equipes do Procon, mas não foram encontradas nenhuma irregularidade. Além de Petrópolis, a fiscalização aconteceu em outros 30 postos de combustíveis das Regiões Metropolitana, Serrana e dos Lagos, Baixada, Sul e Norte Fluminense.

Na Região Serrana, além de Petrópolis postos de combustíveis de Nova Friburgo também foram vistoriados. Segundo o Procon-RJ, a ação também aconteceu nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu, Maricá, Saquarema, Seropédica, Paracambi, Paulo de Frontin, Silva Jardim, Itaboraí, Campos, São Gonçalo, Itaguaí, Rio Bonito e Rio das Ostras.

A ação foi em conjunto com a Secretaria Estadual de Fazenda, ANP, Polícia Civil (Delegacia de Serviços Delegados) e IPEM para fiscalizar e combater fraudes nos postos de gasolina. Os fiscais verificaram a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento e a transparência da composição dos preços ao consumidor. Fiscalizaram ainda a emissão de nota fiscal, a movimentação fiscal dos combustíveis, documentações pertinentes, licenças e outras infrações administrativas.

Ao todo, 22 estabelecimentos foram autuados por diversas infrações em todo o Estado. Os agentes identificaram ausência de painel com os valores e incidência de impostos, infringindo o decreto da transparência; posto sem bandeira com identidade visual que remete à outro com bandeira; ausência de licença municipal de operação; ausência de livro de reclamações e do código de defesa do consumidor, entre outras irregularidades.

Os fiscais também descartaram cerca de 50l de itens vencidos ou sem especificação, entre eles óleo, fluido de freio, aditivo para radiador e também refrigerante.

Agentes do Procon-RJ também realizaram um levantamento de preços de combustíveis, lubrificantes e serviço de troca de óleo em 51 estabelecimentos que comercializam esses produtos em todo o Estado entre os dias 13/08/21 até 18/08/21.

O menor valor encontrado para a gasolina comum foi no bairro de Quintino, na Região Metropolitana (Zona Norte), com o litro a R$6,19. O valor máximo foi encontrado na Lagoa, Zona Sul do Rio, com o litro a R$6,90. Já o etanol com o preço mais em conta foi encontrado na Região Serrana, com o litro a R$4,85, em Nova Friburgo. O valor máximo de R$6,00 também foi encontrado na Lagoa, Zona Sul do Rio. Os consumidores de gás natural veicular irão pagar menos pelo combustível na Baixada Fluminense com o m3 à R$3,85 em Nova Iguaçu e mais caro no Centro do Rio, com o m3 à R$4,99.