Prédio de oito andares contraria norma Iphan

O projeto de construção de um prédio de oito andares no terreno do antigo Clube 85, na Rua Barão do Amazonas pode esbarrar em nome de áreas tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A legislação prevê que nenhum projeto no terreno pode exceder a altura do imóvel preservado, que tem apenas dois andares. 

O projeto, que está sendo analisado pela Coordenadoria de Planejamento é mais um motivo de preocupação para quem defende a preservação da cidade. A intervenção projetada gerou críticas.

O imóvelo, onde funcionou por muitos anos o Clube 85,  teve seu auge nas décadas de 1970 e 1980. O clube suspendeu as atividades, devido a uma ação judicial movida por vizinhos do prédio que afirmavam ser incomodados pelas festas que aconteciam no local. Desde então, o espaço vem sofrendo diversas alterações. A piscina que existia foi coberta, um salão de jogos e uma área externa foram demolidos. Em 2012, o muro que cercava o terreno também foi removido.

Para o coordenador do Instituto Civis, Mauro Corrêa, construção de um prédio no local pode gerar consequências negativas, principalmente, para os moradores vizinhos. “A cidade não comporta mais tantas construções, mexe no fornecimento de água, no esgoto e, principalmente, na rua. A rua é estreita e já não suporta o volume atual de trânsito”, disse.

O endereço fica entre três importantes pontos turísticos da cidade: o Museu de Cera, o Relógio das Flores e a Casa de Santos Dumont e a poucos metros da Praça da Liberdade.  Além disso, o local é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e qualquer alteração em sua estrutura depende de autorização do órgão federal. 

A técnica arquiteta do Iphan, Mailin Gornattes, explica que todos os projetos enviados ao instituto passam por uma rigorosa análise antes de serem aprovados. “Por exemplo, a nova edificação não pode ser maior do que edificação principal já existente. Também há critérios quanto ao afastamento da rua e ao prédio principal. E quanto à estética, ele não pode ser contrastante com os outros prédios da vizinhança. A construção tem que harmonizar com o contorno, principalmente, ali, em comparação ao prédio da UCP”, disse.

Segundo o Iphan, até o momento o órgão não recebeu nenhum projeto para intervenções no endereço. Para Mauro Corrêa, além do impacto no trânsito, a construção pode minar os empreendimentos vizinhos. “Vai fechar a visão dos apartamentos vizinhos, e pode, inclusive, desvalorizar os outros prédios. E ainda temos que levar em consideração a questão do turismo. Com a construção de grandes imóveis no Centro Histórico acabamos perdendo essa característica. Uma coisa que poderia alavancar, acabará”, destacou. 

O local funciona como estacionamento desde 2012. Segundo o Iphan, a atividade não foi autorizada e os proprietários já foram comunicados sobre a necessidade de regularização. Segundo a Prefeitura, em junho de 2012, foi concedido um alvará que prevê o funcionamento do estacionamento por tempo indeterminado. 

“Acho que sem estudo de impacto de viabilidade e impacto de vizinhança nada se pode fazer ali, uma vez que há o tombamento federal. A densidade e a volumetria tem que ser objeto de averiguação, uma vez que há o risco de se construir causando a asfixia no entorno a ser minimamente preservado. Digo minimamente, porque já existem precedentes neste sentido. O que não beneficia a população que ali reside, que já sofre um grande prejuízo ao meio ambiente em razão do trânsito pesado, causador de poluição sonora, visual e ambiental”, destacou a advogada e ambientalista Myriam Born.

Segundo a Prefeitura, a consulta sobre os parâmetros para a construção do empreendimento está em análise na Coordenadoria de Planejamento, que estabelecerá as delimitações, a partir da avaliação sobre o impacto que provocará. O parecer da Coordenadoria de Planejamento, no entanto, não isenta o responsável pelo empreendimento da necessidade de autorizações de outros órgãos envolvidos com a questão, como por exemplo o Iphan.