Prefeito corta salários e anuncia pacote para reduzir despesas

Para garantir o pagamento dos salários dos servidores, o prefeito Bernardo Rossi anunciou ontem durante entrevista coletiva na Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta, na Avenida Koeler, o corte de 40% no próprio salário e no do vice-prefeito; e de 10% a 30% dos secretários e cargos comissionados. A redução vale já a partir da folha de pagamento deste mês. A medida faz parte de um grande pacote de austeridade anunciado pela Prefeitura, que tem como objetivo economizar R$ 60 milhões ao ano para equilibrar as contas municipais. O pacote também prevê corte de até 25% em todos os contratos com o município; redução de despesas com aluguéis, tele – fones e combustíveis; além de mudanças no pagamento de horas extras na Educação – os chamados ETJs.

“Os gastos têm que ser compatíveis com aquilo que é arrecadado. Em um ano, a taxa de crescimento real do IPTU foi de apenas 1,4% e não houve aumento de ISS. Algumas contas precisaram ser acertadas de imediato, para que a Prefeitura não parasse. Diante do quadro atual, não existe outra alternativa senão apertar ainda mais o cinto, adotando medidas austeras”, disse o prefeito. 

Com o corte dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e funcionários em cargos comissionados, a Pre – feitura pretende economizar em três meses R$ 1 milhão. Com a redução, o salário do prefeito passará de R$ 14.784,00 para R$ 8.870,40. O vencimento do vice-prefeito sofrerá corte de 30%, passando para R$ 7.947,88. Os secretários terão corte de 30% e seus salários serão reduzidos para R$ 6.865,71. Para funcionários que ocupam cargos comissionados, a redução prevista varia de 10% a 20%, com salários variando entre R$ 2,4 mil e R$ 6,2 mil. To – dos os salários mencionados são valores brutos, incidindo ainda descontos de encargos trabalhistas.

Bernardo Rossi destacou que, mesmo com as medidas, ainda não há garantias ao pagamento de 75% do décimo terceiro salário do funcionalismo público. Em julho, a Prefeitura conseguiu depositar 25% do benefício para os servidores. Além disso, o prefeito também informou que, este ano, não há previsão de reajuste salarial do funcionalismo. 

Atualmente, duas categorias – médicos e professores – lutam por aumento salarial. Os médicos estão em estado de greve e hoje (6) decidem o rumo do movimento. Já os professores fizeram diversas paralisações e manifestações reclamando da falta de reajuste. “Acredito que os médicos e os professores vão entender a situação em que a cidade se encontra. Não há dinheiro para conceder o reajuste”, disse.

Além das medidas de austeridade, o prefeito anunciou que haverá maior fiscalização sobre os bancos e cartórios para aumentar o recolhimento do ISS em até 12% ao ano. A Prefeitura também vai adotar medidas para aumentar a arrecadação do IPTU. “Vamos fazer o georreferenciamento, que vai permitir uma atualização nos cadastros do IPTU e atualizar a Planta Genérica de Valores. Atualmente a cidade tem mais de 22 mil inscrições no IPTU com valor venal de até R$ 24,5 mil, ou seja, um preço bem abaixo do cobrado no mercado imobiliário”, ressaltou o prefeito.

Com o corte de até 25% em todos os contratos com o município, a previsão é economizar entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões e, com as mudanças no pagamento de horas extras na Educação – os chamados ETJs – a economia deverá ser R$ 1,2 milhão ao mês. “Só vamos manter as horas extras para as áreas de Saúde e Defesa Civil, apenas em emergências”, disse o Bernardo Rossi. 

Durante a coletiva, o pre – feito também citou a dívida do município, que alcança R$ 766 milhões. Somente com precatórios, dívidas fiscais e contratos, o montante chega a R$ 202 milhões. Na Saúde, o rombo é de R$ 97 milhões – sendo 25,4 milhões em dívidas já negociadas com entidades como o Hospital Santa Teresa (HST), Clínico de Corrêas (HCC), o Centro de Tratamento Oncológico (CTO) e as UPAs. Dívidas da CPTrans e Comdep somam R$ 287,5 milhões e as pendências judiciais somam R$ 128 milhões.

“Já pagamos à vista R$ 27 milhões e foram negociadas R$ 284 em dívidas só este ano. As dívidas parceladas geram um impacto anual de R$ 102 milhões no orçamento. Isso significa que todo mês a Prefeitura tem que desembolsar R$ 8,3 milhões para pagar essas despesas”, concluiu o prefeito. A coletiva de imprensa contou com a participação de todo o secretariado.