Prefeito interino irá se reunir com Serratec: em pauta, suspensão da licitação de quase R$ 10 milhões para informatizar a Prefeitura

O Serratec – Parque Tecnológico da Região Serrana – solicitou que o prefeito interino Hingo Hammes suspenda a licitação no valor de R$ 9.640 milhões realizada pelo governo municipal em dezembro de 2020. O pregão tinha como objetivo a informatização da Prefeitura de Petrópolis. O ofício foi entregue no dia 30 de dezembro, quando Hingo ainda era presidente da Câmara Municipal. Procurada pela Tribuna, a Prefeitura informou que está tomando conhecimento sobre o processo licitatório e irá se reunir, ainda nesta semana, com representantes do Serratec para tratar sobre o assunto.

O pregão foi realizado no dia 23 de dezembro e duas empresas foram declaradas vencedoras. A Sigcorp Tecnologia da Informação LTDA e Tecnológica Prestadora de Serviços de Informática LTDA-ME. A primeira empresa ficou com o lote dois (recebendo o valor de R$ 3.140 milhões) e a outra com os lotes um e três (totalizando R$ 6.500 milhões).

Na época da licitação, dois pedidos de impugnação tentaram cancelar o pregão, mas os argumentos não foram aceitos pelos técnicos do Departamento de Licitações da Prefeitura. Os questionamentos foram feitos por uma empresa também participante do processo licitatório. No entanto, no site do governo municipal, não é possível saber o nome da empresa que entrou com essas impugnações.

De acordo com o edital, o pregão teve como objetivo a “contratação de empresa responsável de informatizar a Prefeitura Municipal de Petrópolis, através de locação dos sistemas de gestão pública municipal, com instalação, implantação e treinamento dos funcionários, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas se houverem, incluindo a migração de todos os dados dos sistemas ora em uso”. 

O ofício do Serratec foi divulgado nas redes sociais da instituição. Na publicação, o Serratec  ressaltou que “essa já é a segunda licitação de 10 milhões para sistemas de informática conduzidas pela antiga gestão do Executivo Municipal. A primeira, de dezembro de 2019, também foi objeto de ofício do Serratec à Prefeitura, apontando possibilidade de impropriedades técnicas e relativas à economicidade. Embora o contrato esteja em curso, não conseguimos, ainda, enxergar os benefícios dele decorrentes, principalmente em proporcionalidade aos recursos públicos investidos. Seguiremos fiscalizando e monitorando contratos do poder público que envolvem o setor de tecnologia em Petrópolis”.

O presidente da Serratec, Marcelo Carius informou que a instituição não participou do pregão e só ficou sabendo da licitação depois dela ter sido realizada. “Tínhamos um convênio com a Prefeitura por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de elaboração de um projeto de um banco de dados único e um conjunto de informações estratégicas que foi todo jogado no lixo com essa licitação realizada pela Prefeitura no apagar das luzes em 2020”, lamentou o empresário.

Marcelo disse o projeto começou no meio do ano e tinha como objetivo gerar um termo de referência para futuras licitações do governo municipal. “Fomos surpreendidos com essa licitação que foi realizada por secretarias que não são da área de tecnologia – Obras, Fazenda e Administração – em tempo recorde. Como o contrato foi homologado, queremos que a atual administração suspenda o processo e não realize o empenho”, ressaltou o presidente do Serratec.