Prefeitos pressionam governo federal por subsídio para congelar tarifa de ônibus

A alta acumulada de 65% no preço do diesel usado para fazer andar ônibus públicos em todo o País neste ano levou a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) a pressionar o governo federal por ajuda financeira para manter os preços atuais das tarifas ou permitir um aumento mínimo a partir de 2022. Após um primeiro contato com o presidente Jair Bolsonaro na segunda, o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), e outros dez prefeitos desembarcam nesta quarta, 24, em Brasília para negociar recursos da União com os presidentes da Câmara, do Senado e com o Ministério da Economia.

Às vésperas de um ano eleitoral, o pleito dos prefeitos ganha um argumento extra: a alta nas passagens de todo o País ampliaria ainda mais a inflação, prejudicando não apenas a população, mas o próprio governo. Também vale lembrar que as manifestações políticas que marcaram o ano de 2013 tiveram início com o aumento da passagem em São Paulo.

A tarifa do transporte público influencia diretamente a renda das famílias. Segundo levantamento do Instituto Mobilize, os gastos com transporte representam mais de 10% do orçamento mensal dos moradores de capitais brasileiras. Os usuários de Belo Horizonte, por exemplo, destinam 16,7% de sua renda para o transporte.

Durante a pandemia, as tarifas foram mantidas pelos Municípios. Na capital paulista, por exemplo, o bilhete simples permanece congelado em R$ 4,40 desde janeiro de 2020, forçando a Prefeitura a arcar com a diferença entre o custo do sistema e o valor arrecadado com os usuários. A previsão é que esse montante supere R$ 3,3 bilhões neste ano em repasses às empresas de transporte.

Em entrevista à Rádio Eldorado, do Grupo Estado, no início do mês, Nunes afirmou ser “praticamente impossível” não repassar à população a inflação acumulada do diesel. Desde então, o prefeito tem atribuído ao governo Bolsonaro a responsabilidade de impedir tal medida. Mas, por enquanto, não obteve qualquer sinal de que isso possa ocorrer. Na reunião de segunda. Bolsonaro apenas ouviu a demanda e pediu um estudo a respeito, informou o prefeito.

A comitiva que negocia um aporte financeiro do governo é chefiada pelo presidente da FNP, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira Filho (PDT), que já defendeu o financiamento federal em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), no mês de agosto. Na época, Nogueira Filho afirmou que os prefeitos buscavam um repasse de R$ 5 bilhões para amenizar as perdas em função da pandemia.

Para manter a frota em circulação com a queda de passageiros, a maioria dos Municípios foi obrigada a criar mecanismos próprios de subsídio, gerando um passivo financeiro que agora não conseguem suportar. Antes da crise sanitária, apenas São Paulo, Curitba e o Distrito Federal tinham uma política permanente de ajuda ao sistema. Os recursos federais serviriam para assegurar ao menos as gratuidades concedidas a idosos.

Em São Paulo, não apenas o prefeito Ricardo Nunes, mas também o governador João Doria (PSDB) têm responsabilizado Bolsonaro pela conta paga com combustíveis. “Ao longo de 22 meses de pandemia, o governo de São Paulo bancou mais de R$ 3 bilhões no sistema de transporte público estadual e também na região metropolitana de São Paulo. Sem qualquer ajuda ou contribuição do governo federal. E, para piorar, os aumentos quase quinzenais nos combustíveis”, disse Doria no dia 5, um dia depois da entrevista de Nunes à Eldorado.

Ao longo desta quarta, Nunes, Nogueira Filho e os demais prefeitos – como Paulo Serra (PSDB), de Santo André -, têm agendas marcadas com Pacheco; com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); e com o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnag. O grupo ainda aguarda resposta se será recebido também por Bolsonaro.