Prefeitura anuncia pagamento dos triênios dos servidores da educação

A Prefeitura anunciou nesta semana que fará o pagamento dos triênios dos servidores da educação que estavam congelados desde 2015. O número de profissionais alcançados com a medida será de 2.723. Segundo a Prefeitura, o descongelamento será em dois blocos: R$ 8 milhões em novembro e outros R$ 5 milhões em dezembro. 

Para a folha de novembro, que será quitada no próximo dia 30, o governo municipal estipulou um valor de teto de até R$ 3,2 mil. Com isso, 845 profissionais terão o benefício pago na totalidade ainda neste mês, com o descongelamento da progressão.

Segundo a Prefeitura, os demais funcionários, que possuem valor igual ou superior a R$ 3,2 mil de triênios para receber, terão o complemento do benefício sendo quitado na folha de pagamento do mês de dezembro. A Prefeitura informou que o pagamento será feito com o valor de aumento no repasse do valor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica. (Fundeb).

O triênio é o adicional por tempo de serviço que prevê a razão de 5% (cinco por cento) a cada 3 (três) anos de serviço público efetivo prestado, ao município, estado e união no que se refere à administração direta, às autarquias e às fundações públicas, incidente exclusivamente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme prevê o artigo 110 da Lei 6.946/2012.

Além de descongelar os triênios, a Prefeitura também descongelou enquadramentos por tempo de serviço (quinquênios) e por formação – mais de 3 mil servidores beneficiados. Segundo a Prefeitura, a liberação dessas progressões representa um aumento real nos salários de até 30%. Há ainda a gratificação de 20% nos salários para os servidores que atuam como auxiliares de serviços gerais.