Prefeitura cancela licitação para a contratação de tenda para ponto de apoio da covid

A Prefeitura de Petrópolis cancelou a licitação para a contratação da empresa que ficaria responsável pela estrutura do ponto de apoio para atendimento aos pacientes com coronavírus. O pregão deveria acontecer no dia 21 deste mês. O investimento do governo municipal era de R$ 466 mil e o contrato tinha validade de seis meses.

No aviso de cancelamento publicado no Diário Oficial (D.O.) do dia 20 de julho, a prefeitura informa apenas que o pregão foi cancelado “por questões administrativas”. A Tribuna questionou a prefeitura sobre os motivos pelo qual o pregão não vai mais acontecer, mas até o momento não obtivemos resposta.

O processo licitatório estava sendo organizado pelo Sehac – Serviço Social Autônomo do Hospital Alcides Carneiro e aconteceria 15 meses após o início da pandemia da covid-19. A nova tenda seria montada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cascatinha, onde atualmente já está instalado um ponto de apoio.

A instalação das tendas nos pontos de apoio para atendimento da covid-19 era um dos itens que estava sendo investigado pela CPI da Covid instalada pela Câmara de Vereadores, mas que teve que ser suspensa depois de uma decisão judicial. A comissão investigava os pagamentos feitos à empresa responsável por fornecer essas estruturas. A CPI não chegou a receber os documentos de contratação da empresa que fornecia essas tendas, só foram entregues pelo governo municipal os recebidos de pagamentos.

Desde o início da pandemia, a Prefeitura de Petrópolis usou da prerrogativa de “dispensa de licitação” para fazer os contratos dos serviços destinados aos atendimentos e serviços relacionados ao enfrentamento da covid-19. Em maio de 2020, o governo municipal publicou no Diário Oficial (D.O.) uma dispensa de licitação para a montagem do ponto de apoio na UPA do Centro, para o atendimento dos pacientes com coronavírus.

O contrato com a empresa, na época, foi de R$ 44 mil referente a março de 2020 e publicado no Diário Oficial do dia sete de maio do mesmo ano. Desde então, essas estruturas, que já foram montadas em Itaipava e no Hospital Municipal Nelson de Sá Earp (HMNSE), nunca tiveram licitação específica.