07/03/2021 17:07
A Prefeitura descartou 15 toneladas de feijão e macarrão destinados a merenda escolar que estavam estragados no depósito, localizado no Quissamã, desde o primeiro semestre de 2020. O problema foi constatado lá atrás e, só neste ano, foi iniciado o processo administrativo para o descarte. A Prefeitura afirma que abriu uma tomada de contas para apuração e possível responsabilidade da empresa Barra do Turvo, vencedora da licitação para o fornecimento desses alimentos.
O caminho que essas 15 toneladas de feijão e macarrão fizeram até ir para a lata do lixo é ainda mais complexo. Antes de imaginar a situação de pandemia, a Secretaria de Educação, sob a coordenação da secretária Márcia Palma, já tinha feito as licitações previstas para o abastecimento da merenda escolar, na gestão anterior. Uma remessa que havia em estoque se transformou em cestas básicas que foram entregues aos alunos, entre março e abril do ano passado. Em seguida, novas remessas foram chegando e sendo estocadas no depósito da Secretaria de Educação.
No fim do primeiro semestre, a Prefeitura constatou que há ofícios comprovando que, pouco depois do recebimento dos quilos de feijão e macarrão, houve notificação à empresa Barra do Turvo, atestando que os itens estavam sem condições de uso. Mas não há informações se a empresa respondeu aos ofícios, e não foi dada publicidade ao caso.
Já nesse ano, laudos da Vigilância Sanitária de janeiro e fevereiro atestam a contaminação dos pacotes. “Os itens estavam dentro do prazo de validade, mas com bichos saindo dos pacotes. A Vigilância Sanitária foi acionada e produziu laudos atestando a impossibilidade de uso. Precisávamos tirar os itens do galpão, fazendo o descarte correto, para evitar que, com a chegada dos alimentos que estão sendo adquiridos agora, houvesse contaminação dos demais itens”, detalhou Tiago Gasparini Ramos, gerente da Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
Neste sábado, circulou nas redes sociais um vídeo que mostra o momento em que profissionais da Prefeitura estão descartando os alimentos em um caminhão, que nas imagens parece ser um caminhão de coleta, para serem transportados para o lixo. O vídeo causou revolta nos internautas e gerou muitos questionamentos.
A Prefeitura esclareceu as imagens que aparecem no vídeo e disse que foi necessário um trâmite administrativo, que foi seguido à risca, para o descarte. Com abertura de procedimento administrativo, análise dos alimentos pela Vigilância Sanitária, contratação de serviço para descarte de alimentos impróprios para consumo – a empresa deve ser certificada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) – e laudo do instituto para o transporte e destinação final (para o aterro sanitário de Três Rios). De acordo com a Prefeitura, todos os procedimentos foram concluídos na última semana e a remoção dos itens do depósito, feita no sábado (6), seguindo todos os ritos legais.
Este não é o único caso de investigação da merenda escolar no município. Como já noticiado pela coluna Les Partisans deste domingo (7), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal estão investigando uma denúncia sobre o estoque de carne da merenda escolar que está, desde março do ano passado, em 180 unidades da rede. Os alimentos com data próxima ao vencimento, só agora começaram a ser distribuídos nas unidades de saúde do município.
A empresa, que já havia sido oficiada pela Secretaria de Educação no ano passado, foi notificada agora. A Prefeitura informou que a abertura da tomada de contas é para apurar se a Barra do Turvo é responsável por danos causados à administração pública em função do fornecimento de gêneros alimentícios com bichos, sem condições de uso, à rede municipal de Educação.
A Prefeitura informou ainda que vem adotando desde o início do ano as providências necessárias à investigação do caso, para buscar o ressarcimento ao erário público e o correto descarte do material, de forma a evitar a contaminação de outros itens.
A secretária municipal de Educação, Márcia Palma, afirmou que todos os trâmites legais foram seguidos, com abertura de processo para o descarte e laudos da Vigilância Sanitária e também do Inea, para o correto descarte dos itens. “A partir daqui o departamento jurídico seguirá com as providências cabíveis”, finalizou.