Prefeitura enquadra mais 316 profissionais da Educação

21/09/2019 10:33

Mais 316 enquadramentos foram liberados para servidores da Secretaria de Educação. Os nomes estão sendo publicados no Diário Oficial do Município. Desse total, são 178 enquadramentos por formação e 138 por tempo de serviço. Os enquadramentos por tempo de serviço beneficiarão os servidores aposentados.

Na prática, esses enquadramentos podem representar um aumento real nos salários dos servidores de até R$ 400. Em alguns casos, os servidores poderão ter o enquadramento por formação e o quinquênio somados ao vencimento.

“Os enquadramentos podem representar, em alguns casos, ganho real entre 10% e 35%. O poder público continuará liberando os pagamentos por blocos, cumprindo o que foi acertado com a categoria”, afirma o prefeito Bernardo Rossi.

Bernardo Rossi destaca ainda que um grupo de trabalho já foi formado para estudo da liberação dos triênios – o triênio é o adicional por tempo de serviço que prevê à razão de 5% a cada três anos de serviço público efetivo prestado, ao município, estado e união no que se refere à administração direta, às autarquias e às fundações públicas, incidente exclusivamente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme prevê o artigo 110 da Lei 6.946/2012.

“A liberação do triênio será realizada por bloco, como foi a do quinquênio e formação. Além disso, nessa semana, a lei que prevê o adicional de 20% para os profissionais que atuam como auxiliar de serviços gerais nas escolas da rede municipal foi sancionada, mais um ganho para categoria que comprova o reconhecimento do poder público com os servidores”, acrescenta Bernardo Rossi.

Vale salientar que os enquadramentos “quinquênio” e “formação” estavam congelados há seis anos – os quinquênios começaram a ser liberados em outubro do ano passado e os enquadramentos por formação, em abril deste ano.

Para a secretária de Educação, Márcia Palma, a atualização é necessária para os servidores. “O pagamento do quinquênio está previsto no Plano de Cargos Carreiras e Salários da Educação, além do abono por formação, por isso, ao enquadrar os servidores, o governo reafirma o seu compromisso de responsabilidade com a rede municipal de Educação”, afirma.

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