Prefeitura enquadra mais 316 profissionais da Educação

Mais 316 enquadramentos foram liberados para servidores da Secretaria de Educação. Os nomes estão sendo publicados no Diário Oficial do Município. Desse total, são 178 enquadramentos por formação e 138 por tempo de serviço. Os enquadramentos por tempo de serviço beneficiarão os servidores aposentados.

Na prática, esses enquadramentos podem representar um aumento real nos salários dos servidores de até R$ 400. Em alguns casos, os servidores poderão ter o enquadramento por formação e o quinquênio somados ao vencimento.

“Os enquadramentos podem representar, em alguns casos, ganho real entre 10% e 35%. O poder público continuará liberando os pagamentos por blocos, cumprindo o que foi acertado com a categoria”, afirma o prefeito Bernardo Rossi.

Bernardo Rossi destaca ainda que um grupo de trabalho já foi formado para estudo da liberação dos triênios – o triênio é o adicional por tempo de serviço que prevê à razão de 5% a cada três anos de serviço público efetivo prestado, ao município, estado e união no que se refere à administração direta, às autarquias e às fundações públicas, incidente exclusivamente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme prevê o artigo 110 da Lei 6.946/2012.

“A liberação do triênio será realizada por bloco, como foi a do quinquênio e formação. Além disso, nessa semana, a lei que prevê o adicional de 20% para os profissionais que atuam como auxiliar de serviços gerais nas escolas da rede municipal foi sancionada, mais um ganho para categoria que comprova o reconhecimento do poder público com os servidores”, acrescenta Bernardo Rossi.

Vale salientar que os enquadramentos “quinquênio” e “formação” estavam congelados há seis anos – os quinquênios começaram a ser liberados em outubro do ano passado e os enquadramentos por formação, em abril deste ano.

Para a secretária de Educação, Márcia Palma, a atualização é necessária para os servidores. “O pagamento do quinquênio está previsto no Plano de Cargos Carreiras e Salários da Educação, além do abono por formação, por isso, ao enquadrar os servidores, o governo reafirma o seu compromisso de responsabilidade com a rede municipal de Educação”, afirma.