Prefeitura faz contrato de R$ 34 milhões para terceirização na Educação

A prefeitura assinou novo contrato com a empresa Capital Ambiental que vem fornecendo, desde 2022, mão de obra para as escolas públicas municipais. E, desta vez, a soma final é maior: R$ 34 milhões. O contrato anterior era de R$ 27 milhões.

Desde 2021

A terceirização da educação não vem de hoje. Há anos vem sendo realizada, porque a prefeitura não promove concurso público com a quantidade de vagas correta. No passado, a brecha eram os RPAs, Recibos de Pagamento a Autônomo, que só poderiam ser feitos durante três meses, mas eram realizados, ano após ano. Depois do Ministério Público ir em cima a gestão da vez, de Hingo Hammes, fez um contrato emergencial com a De Sá (cujo teor jamais foi colocado no Portal da Transparência, também infringindo a lei). Na época, por seis meses, custou R$ 46 milhões (pelo menos é valor retirado de um extrato de contrato, único documento tornado público) e ainda foi renovado por igual período de valor.

Novo valor

Bomtempo assumiu e a De Sá foi dispensada e, em seu lugar, entrou a Capital Ambiental, com custo menor, de R$ 27 milhões, mas também de forma emergencial, contrato de seis meses a partir de 13 de abril e que, depois, foi renovado. Veio o concurso da Educação, que previu apenas 877 vagas deixando de fora funções de cozinheiros, auxiliar de serviços gerais, motoristas, vigias, inspetores, cuidadores, auxiliares de secretaria e por aí vai. Então, são 735 profissionais que continuam sendo terceirizados. O novo contrato emergencial de terceirização foi assinado dia 02 de janeiro.  Esse já é de R$ 34 milhões ainda que, teoricamente, a quantidade de terceirizados seja menor.

Aula magna

O professor Gilberto Pucca ministrou a aula magna deste semestre do curso de Odontologia, da Unifase. Gilberto foi coordenador Nacional de Saúde Bucal no Ministério da Saúde (2003-2015) e responsável pela implantação da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, e atualmente, é professor adjunto da Universidade de Brasília. Na ocasião, ele pôde compartilhar sua experiência com os alunos da Unifase e  os profissionais de saúde bucal da rede do município de Petrópolis.

Ooops!

A questão dos ônibus, que mostra a dissolvência do sistema de transporte público, é tão grave que até mesmo o vice-presidente da Comissão de Transporte da Câmara, Léo França, dedurou: as empresas vêm recebendo subsídio mensal de R$ 700 mil, mas ao invés de comprar ônibus novos estão pagando dívidas.

Transparência

A Câmara de Vereadores promulgou lei que institui a obrigatoriedade de transparência e divulgação de cronograma para as obras públicas relacionadas à tragédia de 2022. A divulgação, segundo a lei, deverá ser feita de forma visual e didática, com informações objetivas e concisas, em Diário Oficial, no site Oficial da Prefeitura e em placa na própria localidade da obra pública. Será que vai mesmo rolar? Quem vai fiscalizar?

Tritura de papel

E a prefeitura de Petrópolis vai comprar uma fragmentadora de papel para a Secretaria de Saúde, custo estimado de R$ 48 mil. Caro, né? Mas é industrial o modelo. Haja papel para triturar.

Líder da oposição?

Depois de discursos inflamados de vereadores sobre falta de informações por parte da prefeitura que deixa de responder requerimentos e acesso às informações no site da prefeitura, o líder do governo da Câmara, Gil Magno, tascou: “o Portal da Transparência diz alguma coisa, sim”. Ô, Gil, alguma coisa, mas não todas as coisas. 

Socorro!

Alguém toma uma providência: o vereador Fred Procópio não pode assumir as funções de primeiro secretário, que tem a atribuição de ler a ordem do dia, matérias a serem votadas, expedientes etc. Segundo a ala feminina dos Partisans, fica aquela imagem linda, ocupando toda a tela da TV Câmara e a mulherada diz que não consegue prestar atenção a uma só palavra. Esses dias ele soluçou… e até soluçando fica uma coisa. Ai, ai.

Contatos com a coluna: lespartisans@tribunadepetropolis.com.br