Prefeitura faz novo contrato emergencial para garantir serviço de coleta de lixo

Contratadas emergencialmente no dia 6 de janeiro, por 180 dias, para realizar no serviço de coleta e transporte de lixo na cidade, as empresas Força Ambiental e PDCA continuarão operando. Ontem, um dia depois do término do contrato, a Prefeitura anunciou que as duas apresentaram a menor cotação do mercado e estão sendo contratadas novamente em caráter emergencial. Segundo informações do governo municipal, elas atuarão por período de seis meses ou até que a licitação – adiada no dia 29 por determinação do Tribunal de Contas do Estado – seja realizada. 

As empresas manterão a coleta de resíduo domiciliar em 95 bairros e comunidades no município com 30 caminhões. Uma das exigências para as contratadas é manter a ampliação da coleta de lixo que passou a ser, neste ano, de 400 toneladas por dia, um aumento de 47,3% em relação à média diária do ano passado.

“Assim que recebemos a notificação do TCE estivemos no Tribunal pedindo agilidade na licitação e nos colocando à disposição no que for necessário para que a concorrência seja realizada. Então, assim que houver liberação do TCE procederemos a licitação para a escolha da empresa que tem a missão operar com qualidade que a cidade precisa”, afirma o procurador-geral do município, Sebastião Médici.

A rota de coleta de lixo é estabelecida pela Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep), que prevê passagem diária ou em dias alternados em horários pré-determinados. Esse cronograma é montado de acordo com o tamanho do bairro e do trânsito no local: por exemplo, em bairros com população grande, mas pouco movimento de veículos, como na 24 de Maio, a coleta acontece de dia; já no Centro, local onde a passagem de carros é maior, o recolhimento do lixo é feito a noite – em ambos, a coleta é diária. Em compensação, no Atílio Marotti, onde o adensamento é menor, a remoção de resíduo domiciliar acontece três vezes por semana, de dia.

Alegando dívida de R$ 11,9 milhões por serviços prestados em 2016, a Locar, empresa que realizava o serviço até dezembro, pediu rescisão do contrato com a Prefeitura, o que gerou uma série de problemas no serviço entre o fim do ano passado e o início deste ano. Já no início de janeiro, o governo municipal contratou emergencialmente duas empresas – Força Ambiental e PDCA – para fazer o recolhimento e o transporte dos resíduos para o aterro de Pedro do Rio (a PDCA). O contrato com estas empresas expirou na quarta-feira e um novo contrato foi firmado após a Prefeitura ter feito cotação no mercado e elas terem apresentando os menores custos para as operações propostas.

O valor do novo contrato permanece o mesmo: de aproximadamente R$ 3.050.000,00 mensais pagos de acordo com a quantidade de lixo comprovadamente recolhida e transportada, uma média de pagamento de R$ 2,7 milhões ao mês.