18/set 11:40
A Prefeitura de Petrópolis realizou a contratação emergencial de 45 leitos de clínica médica no Hospital Clínico de Corrêas (HCC) para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O contrato tem duração de seis meses e foi assinado no dia 16 de agosto, mas só foi divulgado recentemente no Portal da Transparência.
Segundo o documento, o valor da diária para os 45 leitos é de R$ 22.500, com uma estimativa de 1.350 diárias por mês, totalizando R$ 675 mil. O valor estimado para o contrato é de R$ 4.050.000,00.
“O valor poderá ser alterado tendo em vista os requisitos apresentados no Manual Técnico Operacional do Sistema de Informação Hospitalar do SUS, face os motivos de permanência, óbito e transferência”, pontuou o contrato.
O documento ressalta ainda que, em caso de descumprimento das obrigações previstas, o hospital deverá pagar uma multa de 20% do valor total atualizado do contrato e multa de 1% ao mês por “rata/dia” sobre o valor total do documento em caso de mora (atraso).
“O contrato poderá sofrer acréscimos e supressões que se fizerem necessários, obedecendo, para tanto, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021”, informa o documento.
Licitação é considerada deserta
Em janeiro deste ano, foi realizada uma tentativa de licitação para a contratação destes 45 leitos de clínica médica. No entanto, o certame foi considerado deserto, após nenhuma unidade de saúde comparecer. Uma outra tentativa já havia sido realizada em agosto do ano passado, quando o município pretendia contratar 95 leitos, por R$ 5,5 milhões.
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Segundo o edital divulgado, o contrato teria a duração de 12 meses e o valor estimado da diária para os leitos também era de R$ 22.500, com uma estimativa de 1.350 diárias por mês, totalizando o mesmo valor mensal de R$ 675 mil.
O documento informava ainda que a rede hospitalar própria do Sistema Único de Saúde (SUS) não comporta a demanda de usuários que necessitam de internação em leitos de clínica médica.