Prefeitura inicia novos chamamentos públicos para contratação de leitos hospitalares

A Secretaria Municipal de Saúde iniciou, em agosto, dois chamamentos públicos para a contratação complementar de empresas públicas, privadas especializadas para a gestão e operacionalização de leitos hospitalares de longa permanência e de clínica médica, para atendimento de usuários oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Outros dois chamamentos já haviam sido realizados em julho, mas ambos desertos, após nenhuma empresa enviar proposta.

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O edital prevê a contratação de 280 leitos de longa permanência, pelo valor estimado de R$ 10,4 milhões anuais. Ainda segundo o documento, a estimativa é que sejam realizados cerca de 100.800 atendimentos anualmente, pelo valor diário de R$ 104. Em relação aos leitos de clínica médica, serão contratados 95 leitos por R$ 5,5 milhões anuais, com a estimativa de 34.200 atendimentos por ano, com a diária no valor de R$ 162,58.  

Os contratos terão a vigência de 12 meses, podendo ser prorrogados em períodos iguais e sucessivos, limitados a duração máxima de 60 meses, o equivalente a cinco anos, podendo, ainda, ser aditado, mediante acordo entre as partes (Termo Aditivo).

Ainda segundo o edital, a rede hospitalar municipal, seja física, tecnológica ou de recursos humanos, não comporta a demanda de usuários que necessitam de internação em leitos hospitalares de longa permanência, o que segundo o documento, “leva a uma assistência inadequada, prejudicando a recuperação desses pacientes, aumentando o tempo de permanência, impactando inclusive em outras clínicas, como a cirúrgica, causada pela insuficiência de leitos.”

A Prefeitura se baseia na população estimada de 307.144 pessoas, “sofrendo influência do entorno, por pactuação ou por demanda espontânea, o que lhe confere característica regional”, informou o documento. 

Segundo os dados do novo censo, realizado no ano passado e divulgado este ano, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade possui atualmente 278.881 habitantes.