Prefeitura lança licitação para administração das UPAs

A Prefeitura lança nos próximos dias o edital de licitação para a contratação da empresa que irá administrar as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) Centro e Cascatinha. O contrato com a Cruz Vermelha Brasileira do Rio de Janeiro foi prorrogado por 90 dias e não pode mais ser estendido. O termo de referência do edital foi apresentado na segunda-feira ao Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde), durante reunião extraordinária.

De acordo com a Prefeitura, a gestão das UPAs terá um novo modelo com a administração total da empresa que vencer a licitação. A entidade receberá as verbas do Município, Estado e União e ficará responsável por todo o custeio das unidades, incluindo compra de insumos, materiais e custeio de exames, entre outras despesas. No modelo atual, a Prefeitura é responsável por estes custos e o repasse a Cruz Vermelha é para o pagamento dos funcionários.

Um ponto que foi questionado pelo conselho é a quantidade de cargos nas unidades. No termo de referência há previsão de aumento significativo com despesas na área de recursos humanos – são mais de 50 cargos – e também com salários. A discussão será levada para uma nova reunião do conselho, que acontece no fim do mês.

Apenas as entidades qualificadas podem participar das licitações para a área da saúde conforme previsto na Lei 7.204 de 2014 e no Decreto número 560 também de 2014. Além da Cruz Vermelha, pelo menos outras cinco entidades estão habilitadas.

Em nota, a Prefeitura informou que “a publicação do edital será feita assim que o processo de elaboração estiver finalizado”. O termo de referência, frisou o governo, seguirá portaria de habilitação do Ministério da Saúde.