Prefeitura pode incluir restaurantes, hotéis e pousadas na linha amarela

Restaurantes podem ser autorizados a reabrir nesta segunda-feira (15). A atividade, junto com hoteis e pousadas, foi incluída pela Prefeitura na chamada linha amarela, que é a próxima etapa do plano municipal de reabertura do comércio e serviços. A inclusão dos segmentos nesta “onda” foi proposta pelo governo municipal aos ministérios públicos Federal e Estadual durante reunião realizada na quarta-feira (10) para discutir as ações de enfrentamento ao novo coronavírus. O MP não se opôs à ideia.

A Prefeitura justificou a inclusão dessas atividades na linha amarela como forma de atender a necessidade dos trabalhadores que irão retornar aos estabelecimentos no dia 15. No caso dos hoteis e pousadas, apesar de não ter havido proibição de funcionamento, muitos estavam fechados por conta da falta de procura, já que turistas não podem entrar na cidade estão sendo barrados nas barreiras sanitárias, que só liberam a passagem de quem comprova residência no município ou trabalha na cidade. A reabertura desses segmentos deve seguir normas, incluindo limitação da capacidade. A previsão é que a Prefeitura anuncie até sábado a inclusão atividades na linha amarela, definindo quais regras devem ser seguidas para o funcionamento.

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De acordo com o plano de flexibilização, estão autorizadas a funcionar na segunda-feira: o comércio ambulante; as agências de publicidade; lojas de vestuário, acessórios, calçados e afins; comércio de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos; imobiliárias; lojas de equipamentos de informática; escritório de contabilidade, advocacia e congêneres; joalherias e relojoarias; agências de turismo; estúdios de pilates/massagem e fisioterapia (com atendimento individualizado); salões de beleza e barbearias.

Os procuradores dos ministérios públicos Federal e Estadual não se opuseram às mudanças na linha amarela propostas pela Prefeitura, mas pediram que o município se atenha apenas a incluir na flexibilização as atividades econômicas. A Prefeitura tinha dito também na reunião que havia a possibilidade de autorizar a retomada das atividades religiosas, o que não foi recomendado pelos procuradores.

A flexibilização das atividades econômicas começou na semana passada, com a reabertura dos segmentos que fazem parte da linha branca. No dia 1° voltaram a funcionar estacionamentos rotativo e particular; papelarias e lojas de suprimentos para escritório; lavanderias; consertos de equipamentos elétricos e eletrônicos; óticas; restaurantes, lanchonetes e congêneres às margens da BR-040; concessionárias e agências de veículos; consultórios médico e odontológico; lojas de tecidos, armarinhos, artigos de costura e congêneres; autopeças e chaveiros.

Academias de ginástica, bares, pontos turísticos, parques, as aulas nas redes pública e particular, entre outras atividades, ainda não têm data para voltar a funcionar.

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