Prefeitura pretende recuperar até R$ 20 milhões em impostos atrasados

Os “grandes devedores” petropolitanos têm até o dia 25 deste mês para quitar a dívida com o município, que chega a R$ 20 milhões. São mais de 400 contribuintes entre cartórios, instituições financeiras, empresas,dentre outros, que serão notificados neste primeiro momento. Os créditos estão inscritos na dívida ativa e o pagamento é feito por meio do programa Concilia Petrópolis. Até o prazo estabelecido,o devedor pode ter a redução de 100% de juros e multa. A pretensão é de que pelo menos 35% do valor seja arrecadado.

Nesta semana, a primeira remessa de boletos de cobrança do Imposto Prediale Territorial Urbano (IPTU)e Imposto Sobre Serviços(ISS) será emitida. O secretá-rio de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, declarou que a convocação é para sensibilizar esses contribuintes a regularizar os débitos tributários. Ele ainda disse que o pagamento garante benefícios à cidade e aos moradores.

“A partir de hoje estamos notificando os contribuintes em que encontramos a inconsistência de arrecadação.Monitoro todos os contribuintes e durante todo o tempo várias providências foram tomadas, como notificações das dívidas. No entanto, estamos sendo mais implacáveis na cobrança com indício de irregularidade evamos protestar os débitos.Várias correspondências já foram encaminhadas e como estamos em época de crise temos que ter criatividade.Para isso, procuramos omaior devedor e não o menor.Pretendo neste primeiro momento recuperar um resultado de 35%”, afirmou Patuléa.

Os títulos podem ser protestados no cartório caso o pagamento não seja efetuado.Na ação, que é realizada pela Secretaria de Fazenda em um trabalho conjunto com a Procuradoria Geraldo Município, é analisado e comprovado publicamente o atraso do devedor, além de,consequentemente, auxílio na decisão de retirar o direito de crédito da pessoa, seja ela física ou jurídica. “O devedor ainda pode ser inscrito no Serasa e sofrer sanções judiciais”, conclui Patuléa.

A sede da Secretaria de Fazenda fica na Rua Dezesseis de Março, 183, Centro Histórico.