13/08/2021 12:37
A partir de agora, as escolas particulares e públicas estão obrigadas a notificarem a Prefeitura de Petrópolis, os casos de afastamento de alunos ou trabalhadores por suspeitas ou sintomas de covid-19. A lei foi sancionada pelo prefeito interino Hingo Hammes e publicada no Diário Oficial (D.O.) do dia nove de agosto.
O projeto é de autoria do vereador Yuri Moura (PSOL) e prevê como sanção para as escolas que não comunicarem o afastamento, em até 24 horas, a suspensão temporária ou cassação do alvará de licença de funcionamento. As unidades de ensino também devem comunicar a Prefeitura de Petrópolis o afastamento do aluno ou funcionário após a confirmação da doença.
A comunicação dos casos de suspeita ou confirmação de covid-19 dentro do ambiente escolar já estava previsto no Plano Municipal de Retorno das aulas presenciais. No entanto, denuncias dos sindicatos dos professores indicavam que a norma não estava sendo respeitada.
Esta semana, a Secretaria de Saúde suspendeu as aulas no Colégio Ipiranga (na unidade da Avenida Imperatriz, no Centro da Cidade), após receber uma denúncia de um caso de covid-19 na escola. De acordo com a secretaria, a direção da unidade não comunicou o fato a Vigilância Epidemiológica e continuou com as atividades presenciais.
Neste momento, três escolas estão com as atividades paralisadas integralmente (Koeler, PRW e Ipiranga). Também estão seguindo orientações, após comunicação de caso suspeito ou confirmado, outras dez unidades de ensino (Bom Jesus Menino Jesus, Bom Jesus São José, Bom Jesus Canarinhos, Chapeuzinho Vermelho, Aplicação, Seminário, Area Bambini, Santa Isabel, Alaor e São Tomás).