21/12/2020 17:45
Prefeitura publica no Diário Oficial decisão da justiça que determina fechamento imediato de bares e templos religiosos
A Prefeitura de Petrópolis publicou no Diário Oficial (D.O.) do dia 18 de dezembro a decisão da 2ª Vara Federal que determina o fechamento imediato de bares/congêneres e templos religiosos. De acordo com a publicação, tanto os fiscais da Secretaria de Ordem Pública quanto o comando do 26º Batalhão da Polícia Militar (BPM) devem ser comunicados da decisão para que a mesma seja cumprida.
A determinação da 2ª Vara Federal começou a valer no sábado (19), quando a Prefeitura publicou em seu site a íntegra da decisão. No entanto, no fim de semana a Tribuna recebeu diversas denúncias de bares e templos religosos que estavam abertos.
O recuo da flexibilização foi um pedido dos ministérios públicos Federal e Estadual após discordância nos números sobre o novo coronavírus divulgado diariamente pela Prefeitura e a alta taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais da rede pública. Na semana passada, essa ocupação chegou a 98%.
O fechamento de bares/congêneres e templos religiosos deve permanecer enquanto o nível do risco de contágio permanecer alto.
A Tribuna questionou a Prefeitura, sobre as ações de fiscalizações para que a decisão judicial seja cumprida e também que fosse esclarecido quais os estabelecimentos que devem suspender as atividades. Em nota, o Município informou que realizou fiscalizações, inclusive manteve a Operação Choque de Ordem que é realizada semanalmente em locais propensos a aglomerações. A Prefeitura esclarece que muitos estabelecimentos possuem a classificação de atividade econômica (CNAE) como restaurantes e assim permanecem abertos.
Na Operação Choque de Ordem na última sexta-feira (18/12) em um bar no Quitandinha, as equipes cancelaram um show que aconteceria no local, em bares da Praça Pasteur, houve autuação e intimação, proveniente de denúncias de possível consumo de entorpecentes e perturbação do sossego público. Em Corrêas, onde foram averiguar denúncias de aglomeração em um clube local, que foi obrigado a cancelar eventos com música e aglomeração.