Prefeitura vai pedir autorização judicial para incinerar ossos retirados de gavetas

O cenário digno de filme de horror que havia num terreno contíguo ao Cemitério Municipal, onde foram atiradas mais de 20 mil ossadas exumadas nos últimos 15 anos, vai desaparecer. A Prefeitura anunciou ontem que requerer autorização judicial para incinerar os ossos retirados das gavetas públicas e promover concorrência pública para contratar o serviço. 

A montanha de ossos está sendo pouco a pouco retirada e acondicionada em contêiner naval, no Cemitério de Itaipava. A responsabilidade pelo descarta de ossadas em área será investigada pela nova Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública, que assumiu a responsabilidade pelo cemitério, antes administrado pela Secretaria de Administração. A legislação permite a exumação dos cadáveres, três anos após o sepultamento, mas também prevê que as ossadas sejam colocadas em local adequado.

Desde sexta-feira, servidores da Secretaria de Serviços trabalham na retirada dos ossos, para levá-los até o Cemitério de Itaipava, onde ficarão guardados até que a Prefeitura providencie a incineração.

Para evitar que a vergonhosa irregularidade se repita, a Prefeitura prometeu adaptar o prédio onde funcionou o Instituto Médico Legal, dentro do próprio cemitério, para onde serão levadas as ossadas exumadas, e onde ficarão até a incineração. 

cinerados, conforme anunciou na sexta-feira, o secretário da SSOP, Djalma Januzzi. 

O Código Municipal de Posturas em seu artigo 203 estabelece que o Município pode “destinar uma área, com concessão de uso temporário, para gaveta ou catacumba; cova rasa; carneira; carneira pública e ossário de aluguel, além de criar um ossário geral onde devem ficar os ossos que não forem reivindicados pela família ou por parente próximo”.

Ainda de acordo com o artigo 203 e seus parágrafos, o cadáver permanecerá pelo prazo máximo de três anos, podendo ficar por mais dois anos, caso o corpo ainda não esteja totalmente desfeito. Ao final do prazo de três ou cinco anos, será feito a exumação dos restos mortais, mediante solicitação da família ou por determinação do administrador do Cemitério, por meio de edital.

A Prefeitura não informou que providências serão tomadas para recuperar o terreno em que as ossadas eram atiradas.