02/jun 15:05
No dia 22 de julho, a Prefeitura de Petrópolis vai realizar uma licitação, por meio eletrônico e na modalidade de menor preço, para a contratação de uma empresa para a realização de serviços de contenção, estabilização e microdrenagem em taludes no Morro dos Anjos, no Caxambu. As obras deverão ser executadas no prazo de oito meses, pelo valor estimado de R$ 5.916.678,42.
Segundo o Termo de Referência, a contratação se justifica pela necessidade da execução dos serviços no local, que também foi atingido pelas chuvas de 2022, para evitar a ocorrência de novos escorregamentos e aumentar a segurança dos moradores e pedestres da região.
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Segundo o edital, a empresa contratada ainda deverá se responsabilizar, pelo período de cinco anos, “contados a partir da emissão do Termo de Recebimento Definitivo”, pela reparação de “qualquer problema, vícios ou defeitos” que possam ocorrer na obra, “assumindo a responsabilidade pela segurança e solidez dos trabalhos executados, seja em razão do solo.”
“A contratada é obrigada a obter todas as licenças, aprovações e franquias necessárias aos serviços que contratar, pagando os emolumentos prescritos por lei e observando as leis, regulamentos e posturas referentes à obra e a segurança pública, bem assim atender ao pagamento do seguro de pessoal, despesas decorrentes das leis trabalhistas e impostos, de consumo de água, luz, força, que digam diretamente respeito às obras e serviços contratados. É obrigada, outrossim, ao cumprimento de quaisquer formalidades e ao pagamento, a sua custa, das multas porventura impostas pelas autoridades”, informou o Caderno de Encargos.
Secretaria Nacional de Periferias visita obras em Petrópolis
A Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades realizou, no início deste mês, uma visita às obras migradas para o Novo PAC e executadas pela Prefeitura, na modalidade de Contenção de Encostas. Dentre os locais visitados, estava o Morro dos Anjos. A visita foi acompanhada pelas equipes da Secretaria de Obras do município e da Caixa Econômica Federal.
Na ocasião, foram percorridas cinco frentes de obras que estão em reprogramação e, somadas, resultam em mais de R$ 20 milhões, sendo três delas em áreas atingidas por deslizamentos em março de 2022.
Além do Morro dos Anjos, que terá um investimento de R$ 5,9 milhões, as equipes visitaram as obras da Rua Modesto Garrido, na Castelânea (R$ 5,8 milhões); Rua Eugênio Barcelos, no Valparaíso (R$ 750 mil); Rua Itália, no Vila Militar (R$ 5,02 milhões); e Comunidade do Contorno, BR-040, no bairro Bingen (R$ 3,4 milhões).