26/03/2021 20:53
Nesta quinta-feira (25), uma verdadeira confusão foi instalada na comunidade escolar após a publicação do novo decreto nº 50/2021 que prorroga as medidas de restrição contra a covid-19. Na primeira versão do texto, divulgada para a imprensa pela Prefeitura às 16h29, o texto dizia que haviam sido suspensas atividades escolares presenciais, remotas e híbridas em toda a rede de ensino no município.
Mas poucas horas depois, às 20h17, a Prefeitura voltou atrás e divulgou uma nova versão retirando do texto a parte que suspendia as aulas remotas. Mas ai já era tarde: o Sinpro (Sindicato dos Professores de Petrópolis e Região) já havia se posicionado e escolas privadas já haviam emitido comunicados aos alunos suspendendo das aulas.
“A maior preocupação que nós temos de médio e curto prazo, foi com esse decreto. O Prefeito lançou um decreto às 17h e outro decreto às 20h. Nesse, às 17h, mandou para imprensa, mandou para as escolas que se programaram, onde diziam que as aulas remotas estavam proibidas”, disse o diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro), Frederico Fadini.
Fadini lembrou o tamanho da confusão gerada na comunidade escolar. “As escolas cancelaram as aulas, o Sinpro se posicionou, as escolas se posicionaram e depois às 20h, quando ele publica o decreto, no dia 25, ele muda o artigo 8º, e suprimiu a proibição, então, permitindo às aulas remotas. Isso criou um caos entre o sindicato, as escolas, professores e as famílias dos alunos”, detalhou.
Na rede pública, aulas remotas estão suspensas até fim do novo decreto
No novo texto, a Prefeitura mantém a suspensão das aulas presenciais, medida que já vigora desde o ano passado. E as aulas remotas ficam a critério das unidades privadas, que precisam observar as regras trabalhistas. Segundo o diretor do Sinpro, as escolas particulares que cancelaram as aulas nesta quinta-feira (25), avisaram que vão retomar na segunda-feira.
Já na rede pública, ainda que estejam permitidas, as aulas remotas foram suspensas até o fim da vigência do novo decreto. De acordo com a Secretaria de Educação, o calendário escolar já está sendo ajustado para garantir que não haverá qualquer prejuízo.
Nesta sexta, a Prefeitura esclareceu o engano com a publicação das duas versões do decreto em uma postagem no perfil oficial da Prefeitura no Instagram. “A Prefeitura de Petrópolis esclarece que as aulas remotas não estão proibidas no município. As unidades de ensino privadas têm total autonomia para decidir se mantêm ou não as atividades on-line, conforme artigo 8º do Decreto Municipal 050 de 25 de março de 2021”, diz o texto, sem mencionar a primeira versão enviada à imprensa com o erro.
Aulas presenciais no modelo híbrido continuam previstas para o dia 5 de abril
O retorno as aulas retomas da rede municipal coincide com a data em que serão retomadas as aulas presenciais no modelo híbrido, como também já foi definido por meio do decreto nº 12/2021 publicado no D.O. do dia 29 de janeiro.
Com o estouro de casos, internações e mortes por covid-19 no município nas últimas semanas, a comunidade escolar tem se mantido contrária a retomada neste momento. Os sindicatos dos professores informaram que vem se mantendo em contato com o Grupo de Trabalho que foi formado para estudar a viabilidade do retorno das aulas presenciais, mas a data da retomada no dia 05 de abril, até o momento, está mantida.
De acordo com o decreto, somente poderão retornar às atividades de forma presencial os estabelecimentos de ensino que obtiverem o Selo Escola Segura, junto a Secretaria de Educação.
Prefeitura não diz se concedeu o selo de “Escola Segura” a unidades de ensino
A Tribuna solicitou a Prefeitura, por meio da Lei de Acesso à Informação, a lista com o nome de todas as escolas que possuem o selo. Em resposta ao pedido, a secretaria Márcia Palma se limitou a informar que “o selo escola segura será dado às instituições de ensino que atenderem aos critérios estabelecidos no checklist criado pela vigilância sanitária e saúde, contemplados no grupo de trabalho que estuda o retorno das aulas”.
Quase dois meses após publicação do decreto que autoriza o ensino híbrido, nenhuma escola da rede pública ou privada recebeu o selo que comprova que a instituição está preparada para receber os alunos presencialmente respeitando todas as medidas de segurança contra a covid-19.
Sepe, Sinpro e comissão da Câmara tentam adiar volta às aulas presenciais
O presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Daniel Salomão, representante do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), disse à Tribuna que o Sindicato, o Sinpro e a Comissão da Educação da Câmara Municipal enviaram ao gabinete do prefeito interino um documento com alguns indicativos sobre a data da retomada das aulas.
Foi solicitada a revogação ou substituição do decreto nº 21/2021, de 29 de janeiro, por um documento que não tenha data definida para o retorno, ou se tiver, que seja, pelo menos, em maio.
“O retorno só poderá ocorrer quando apresentadas as condições sanitárias adequadas respeitando a matriz de risco notada pela Secretaria de Saúde. E que também devera observar os critérios e diretrizes e disposições indicadas no plano de retorno municipal”, detalha Daniel.
O plano foi elaborado ainda no ano passado, por um Grupo de Trabalho com quase 40 integrantes de várias secretárias e representantes de instituições, formado para este mesmo fim. Este documento foi aprovado inclusive pelo Conselho Municipal de Educação, e está disponível no site da prefeitura.
De acordo com Salomão, o documento entregue no gabinete indica que as atividades presenciais só devam ser retomadas nas unidades de ensino que obtiverem o selo escola segura.
A proposta é de que no dia 5 de abril, ao invés da retomada das aulas, a Comissão formada pelo Grupo de Trabalho inicie as vistorias nas escolas públicas e privadas para a concessão do selo. De acordo com Daniel, a definição da nova data de retorno precisa ser discutida em uma nova reunião, antes de maio.
O Sinpro também demonstrou grande preocupação com a retomada a data próxima para a retomada das aulas presenciais. “O Sinpro está extremamente preocupado com o agravamento da pandemia na nossa cidade, portanto, o Sinpro não vê condições no momento do retorno das aulas no dia 05 de abril. A não ser que haja uma melhora substancial no contágio e nas internações. O que o Sinpro espera que ocorra, esperamos que a cidade consiga controlar a pandemia. Mas caso, isso não ocorra, o que o achamos muito difícil, nós defendemos que as aulas presenciais não devam começar no dia 05 de abril”, alerta Frederico Fadini, diretor do Sinpro.