Premiê de Portugal renuncia em meio a escândalo de corrupção

O primeiro-ministro de Portugal, o socialista António Costa, renunciou inesperadamente ontem, horas depois de a polícia fazer batidas em edifícios governamentais como parte de uma investigação sobre corrupção e tráfico de influência. O chefe de gabinete de Costa, Vítor Escária, foi um dos cinco presos da operação.

Um juiz autorizou a polícia a revistar 37 locais – incluindo a sala de Escária, o Ministério do Ambiente, o Ministério de Infraestruturas, um gabinete da Câmara Municipal na cidade de Sines e várias residências particulares, segundo um comunicado da procuradoria-geral. O ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o chefe da agência ambiental também estão entre os suspeitos.

O presidente de Portugal, o conservador Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou a renúncia e convocou para hoje uma reunião com os partidos políticos no Parlamento. O encontro discutirá a possibilidade de antecipar as eleições.

O presidente também convocou o Conselho de Estado, um órgão consultivo da presidência que, entre outros assuntos, pode decidir sobre a dissolução do Parlamento. Após a reunião com o Conselho, o presidente fará um pronunciamento.

Investigação

A Justiça investiga alegações de prevaricações, corrupção e tráfico de influência relacionados a concessões de minas de lítio perto da fronteira com a Espanha, e planos para a construção de uma central de hidrogênio verde e um centro de dados em Sines, na costa sul, segundo o comunicado da Procuradoria.

O Ministério Público afirmou que a investigação mostrou que os suspeitos invocaram o nome e a autoridade de Costa para desbloquear procedimentos em relação às concessões de exploração.

No poder desde 2015, o primeiro-ministro socialista fez um pronunciamento na televisão no qual se disse surpreso ao saber que era alvo de um processo criminal. Ele negou ter cometido qualquer ato ilícito. “No entanto, acredito que a dignidade do cargo de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeita sobre a sua integridade, a sua boa conduta e muito menos com a suspeita prática de qualquer ato criminoso”, disse.

Iniciativa verde

Portugal possui reservas significativas de lítio – um ingrediente essencial nas baterias de automóveis elétricos e nas energias renováveis. As minas de lítio e os projetos de hidrogênio verde de Portugal fazem parte da iniciativa verde do continente promovida e financiada pela União Europeia. Costa tem sido um grande apoiador dos projetos e um aliado do primeiro-ministro interino da Espanha, Pedro Sánchez.

Costa, líder do Partido Socialista, assumiu o cargo em 2015, quando perdeu uma eleição, mas acabou se tornando premiê depois de persuadir dois partidos menores de esquerda radical a apoiá-lo. Na época, a aliança foi ridicularizada como uma “geringonça”, ou “engenhoca”, que os seus oponentes disseram que se desintegraria num piscar de olhos. Ele, no entanto, continuou no poder desde então.

Durante seu mandato, Costa aproveitou a situação favorável para deixar para trás as políticas de austeridade aplicadas pelos conservadores em troca de um resgate concedido ao país pelos credores internacionais, em 2011. Ele também zerou as contas públicas e levou Portugal a um superávit do orçamento.

Os socialistas obtiveram maioria absoluta nas eleições antecipadas em 2022, o que deu a eles assentos suficientes no Parlamento para governar sem coligação. O resultado foi visto como um alívio para Costa, que era popular por conduzir bem a resposta do país à pandemia, mas também enfrentava dúvidas sobre a sua gestão da economia.

‘Tapgate’

Sua popularidade caiu após uma série de escândalos de corrupção. O mais notório envolveu a companhia aérea estatal TAP, que provocou a demissão de ministros e subsecretários.

Conhecido como TAPgate, o caso estourou há quase um ano, após ter sido revelado que Alexandra Reis, executiva da companhia aérea, recebeu uma indenização de € 500 mil (R$ 2,6 milhões) após deixar a TAP.

Posteriormente, ela assumiu a direção da empresa pública responsável pelo controle do tráfego aéreo e foi então nomeada secretária de Estado do Tesouro. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.