Preocupado com possível colapso, MP recomenda instalação de usinas de oxigênio nos hospitais da cidade

Preocupados com o cenário de um possível colapso na rede de saúde, como aconteceu na capital do estado de Amazonas, entre janeiro e fevereiro, o Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro enviaram à Secretaria Municipal de Saúde uma recomendação para que seja instalada uma usina de oxigênio nas unidades hospitalares do município. Os órgãos pedem que seja feito o controle e monitoramento com a rede hospitalar pública e privada para acompanhar o consumo de oxigênio.

A recomendação, com prazo de 48h para resposta, foi fixada sob pena de ação civil pública. Em caso de descumprimento, pode ser instaurada ação de improbidade administrativa por violação de princípios constitucionais.

A medida é preventiva, para garantir que não falte o insumo no caso de uma explosão no número de infectados pelo coronavírus, como vem acontecendo em municípios próximos a Petrópolis.

Na recomendação, os MPs pedem que seja mantido o fornecimento de todos os medicamentos e insumos que compõem o protocolo de Unidade de Terapia Intensiva covid-19; fiscalizando a vigência dos contratos de fornecimento de cada hospital.

O MP pede que seja feito o controle e monitoramento em conjunto com toda a rede de saúde para acompanhar o consumo de oxigênio, com o objetivo de identificar com antecedência eventual aumento no consumo e o estoque desses insumos, para garantir que o suprimento emergencial esteja acima da média que já vem sendo usada durante a pandemia. Pede também que seja elaborado um plano de contingência para o caso do risco concreto de falta de gás oxigênio, tendo em vista o atual cenário da pandemia.

Na recomendação, enviada na última terça-feira (2), o MP solicita que seja feita uma avaliação sobre a possibilidade de implantação de uma usina de oxigênio nas unidades públicas que não contam com o equipamento. Já na reunião com o MP que aconteceu no dia seguinte, Filipe Fortuna, representante do Serviço Autônomo do Alcides Carneiro (Sehac) já descartou o HAC.

Ele justificou que a avaliação foi feita pelo engenheiro da empresa Solider responsável pelo serviço, e que seria inviável diante do consumo do hospital. Mas disse que, se construída, a usina poderia funcionar como um “back-up” ou reserva para o hospital.

Sem chances para o HAC, o próximo da vez é o Hospital Municipal Nelson de Sá Earp (HMNSE). A Secretaria Municipal de Saúde informou ao MP que já solicitou um levantamento técnico sobre a construção da usina na unidade.

A Tribuna questionou a SMS sobre quais dos itens recomendados pelo MP podem ser viabilizados neste momento, em resposta, a Secretaria disse que pediu dilatação do prazo para encaminhar as respostas aos MPs.