Presidente indica advogada Daniela Teixeira para o STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela entrará na vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. Com a decisão, Lula avança na estratégia “combo” de escolhas para os tribunais superiores. E abre espaço para indicar um homem para o Supremo Tribunal Federal – a ministra Rosa Weber vai se aposentar em setembro.

Ainda há mais duas vagas para o presidente preencher no STJ. Além disso, tem a indicação para o STF e precisa escolher ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além da escolha de quem vai comandar a Procuradoria-Geral da República após o fim do mandato de Augusto Aras. Lula foi orientado no Palácio do Planalto a pensar todas as indicações como um pacote, para não concentrar poder político em um só grupo.

Daniela era considerada a mais forte candidata entre os três nomes na lista da OAB, aprovada no STJ, porque tinha o apoio da cúpula do PT, o que incluía a presidente do partido, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), e ministros como o advogado-geral da União, Jorge Messias. Sua candidatura era endossada também pelo grupo Prerrogativas, formado por advogados próximos ao governo petista, além de diversos movimentos populares e coletivos de mulheres.

Carreira

Daniela é ex-vice-presidente da OAB do Distrito Federal e foi a candidata mais votada na lista da entidade. Na campanha pela vaga no STJ destacava sua experiência em processos que têm na Corte. Advogada com atuação exclusiva perante o STJ, o Supremo e o TSE há 26 anos, ela é natural de Brasília e tem 51 anos.

A escolhida de Lula é formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduada em Direito Econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e mestre em Direito Penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

É autora da Lei 13.316/16, que modificou o Código de Processo Civil e o Estatuto da Advocacia para garantir direitos às advogadas grávidas e mães. A nova legislação dispensou gestantes e lactantes de passarem em aparelhos de raio X na entrada dos fóruns e tribunais. Um dos problemas relatados era o risco aos bebês por causa da exposição excessiva à radiação – muitas mulheres chegam a fazer a inspeção 30 vezes por semana. A revista passou a ser manual.

Atualmente, é integrante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e conselheira do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Se nomeada para o STJ, Daniela Teixeira será a primeira brasiliense a integrar a Corte.

No Supremo, disputa concentrada em dois homens

A estratégia de nomear mais mulheres para outras vagas em Cortes, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tribunais regionais, faz parte da tentativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de compensar a provável escolha de um homem para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro.

Apesar da pressão da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, para que Lula indique uma mulher para a cadeira Rosa Weber, a disputa está hoje entre dois homens: o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Até agora, Lula não encontrou uma mulher de sua confiança para ocupar a vaga da atual presidente do Supremo, Rosa Weber. Nos bastidores, o presidente vem dizendo que quer na Corte alguém com quem possa ter a liberdade de “trocar ideias”.

O então presidente Jair Bolsonaro foi muito criticado após afirmar que queria para o Supremo alguém com quem pudesse tomar “tubaína”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.