Prévia de propostas de Lula para reforma trabalhista racha base sindical

A proposta de revogação da reforma trabalhista, apresentada sem consulta aos partidos apoiadores da pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Geraldo Alckmin (PSB), rachou a base de apoio sindical em torno do ex-presidente e do ex-governador. Sindicalistas criticam o conteúdo das diretrizes para o programa de governo, elaborado pela Fundação Perseu Abramo, sob coordenação de Aloizio Mercadante.

Com as mais variadas visões sobre as questões trabalhistas, os sindicalistas reclamaram desde o uso do termo “revogação” até a exclusão da retomada obrigatória do imposto sindical. Para contornar as queixas, o PT e aliados solicitaram o posicionamento das centrais sindicais a respeito do tema e farão alterações no texto conforme as sugestões das lideranças. Na próxima semana, os presidentes dos sindicatos se reunirão para construir um texto de consenso.

Até o momento, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) não se manifestou. No entanto, o Estadão apurou que internamente não há grandes divergências quanto ao programa que foi apresentado pelo PT. A entidade tem uma proximidade histórica maior com o partido. Em um encontro com sindicalistas, Lula já recebeu propostas da CUT para o programa de governo.

No entanto, outras centrais que apoiam a candidatura de Lula demonstram insatisfação com o texto divulgado na segunda-feira. Filiado ao PSD, o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, afirma que a reforma trabalhista feita no governo Michel Temer, em 2017, é muito parecida com aquela feita em 2012, na Espanha, que foi depois revisada pelo governo do PSOE. Ele rechaça o uso do termo “revogação” para tratar sobre o tema. “O termo que eu defendo é ‘repactuar’ alguns temas com a área empresarial para o bem do Brasil”.

“E não voltar nem o imposto sindical, jamais, imposto sindical não queremos a volta, e nem simplesmente rasgar a legislação trabalhista. Nós estamos percebendo que temos que buscar alternativa de crescimento econômico, geração de emprego, qualificação, capacitação diante dessa tecnologia avançada. Não queremos revogar, a UGT é contra. E não só UGT. Temos os termos da Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) e lá temos algumas questões pontuais, mas está claro que não é para revogar”, afirma.

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Juruna, por outro lado, afirma que a antecipação do debate sobre a reforma ainda no plano de governo pode dividir os sindicatos. “Quando você fala que vai acabar com a contribuição e não coloca que o sindicato poderá ter um financiamento decidido em Assembleia você deixa em aberto que poderá ser plural”.

“Hoje você contribui com o sindicato unitário da sua base que negocia por você, mesmo você não sendo sócio. Na hora que você fala que não vai ter contribuição ao sindicato você está deixando em aberto que poderá ter mais de um sindicato. Criar esse debate agora é bobagem. Tem que deixar esse debate fluir depois no Congresso Nacional, com o empresariado”, diz.

Para Juruna, “se colocar esse debate agora, não será bom porque a posição do movimento sindical em relação a estrutura é diferente”. “Tem gente que acredita no modelo europeu de pluralidade sindical, mais de um sindicato na mesma base. Essa não é uma posição que reúne todos os sindicalistas. Haveria um racha sobre isso”.

Como mostrou o Estadão, partidos aliados também demonstraram insatisfação com a prévia do programa de diretrizes. Em primeiro lugar, questionaram petistas sobre o vazamento do documento antes de um acerto entre lideranças dos partidos. Mas, houve também insatisfação com as propostas, principalmente com uso do termo “revogação” para tratar da reforma trabalhista e com os autoelogios do PT no tema do combate à corrupção.