Procon autua delicatessen no Valparaíso em fiscalização de balança

Uma delicatessen no Valparaíso foi autuada em ação de fiscalização de balanças realizada pelo Procon Petrópolis. O estabelecimento cobrava 16g acima da tara, ou seja, o cliente pagava pelo preço da embalagem dos produtos comprados no estabelecimento. A ação do órgão de defesa do consumidor foi iniciada na última quinta-feira (11) e concluída nesta segunda (15), passando por quatro estabelecimentos, sendo um deles notificado a fazer as devidas correções sob pena de multa.

De acordo com o Inmetro, que regulamenta este tipo de serviço, os estabelecimentos que utilizam balança devem informar aos consumidores de forma visível e clara os dados relativos ao peso (tara) dos recipientes utilizados para colocação e pesagem dos alimentos. O instituto admite, no entanto, tolerância de 2g para mais, para valor igual ou inferior a 200g, e 5g para mais para valor superior a 200g.

“Nossa intenção é passar pelos restaurantes e estabelecimentos da cidade que utilizem venda a granel para verificar os valores cobrados nas balanças. Iniciamos essa operação em agosto e vimos que houve, pela população, uma solicitação de que o serviço seja realizado em outros estabelecimentos. Então, nossa intenção agora é expandir a fiscalização desse tipo para contemplar toda a cidade e garantir ao consumidor que pague o preço justo pelo que está comprando”, destaca o coordenador do órgão, Bernardo Sabrá.

O estabelecimento autuado tem 10 dias para entrar com um recurso no Procon. Este será analisado pela equipe do órgão e, caso seja deferido, o processo é arquivado. Caso seja indeferido, será gerada uma multa ao estabelecimento. A delicatessen também deve, obrigatoriamente, regularizar a balança para que cobre o preço real dos recipientes e embalagens utilizados para venda.

Consumidores podem denunciar irregularidades ao órgão de defesa do consumidor. O atendimento presencial pode ser realizado na unidade do Centro, que fica na Rua Moreira da Fonseca, nº 33. A unidade de Itaipava fica no Centro de Cidadania, na Estrada União e Indústria, 11.860. Já para quem quiser denunciar alguma prática abusiva, pode contatar o Procon pela página do órgão no Facebook, o Procon Petrópolis; pelo site www.petropolis.rj.gov.br/procon. Há, ainda, o WhatsApp Denúncia, no número (24) 98857-5837 ou os telefones 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477.Os telefones da unidade são: 2222-1418, 2222-7448 e 2222-7337.