Procon autua supermercado em Secretário após encontrar quase 50 Kg de alimentos impróprios para consumo

O Procon autuou um supermercado em Secretário ao flagrar o estabelecimento comercializando 48,096 Kg de alimentos impróprios para consumo. A ação do órgão aconteceu nesta quinta-feira (02.05) após denúncias de clientes sobre a situação do local. Durante a ação, alimentos com a embalagem violada, sem a identificação de validade aparente, produtos fora das normas para a venda e com a validade vencida – alguns há quase seis meses –foram descartados. 

Leia também: Dez dicas de alimentação para melhorar a saúde da pessoa idosa 

Leia também: Sem fiscalização, obras irregulares avançam nos quatro cantos da cidade  

Só de alimentos vencidos foram 10,920 Kg. Produtos como galeto e goiabada haviam vencido em novembro do ano passado. Outros, como massa de pastel, linguiça, presunto, requeijão e queijos, tinham vencido nos últimos 10 dias. Já com as embalagens violadas, foram 11,396 Kg. Produtos com a embalagem rasgada ou furada não podem estar em área de comercialização. 

“Nossa equipe chegou pela manhã e saiu no fim da tarde. Fizemos uma varredura no estabelecimento e encontramos problemas que foram além da denúncia. Porém também trabalhamos no sentido da educação: explicamos aos responsáveis do estabelecimento como devem ser acondicionados os produtos, como são as normas sanitárias, por exemplo. A autuação surge como punição, mas nosso foco é a adequação do comércio, garantindo, ao consumidor, fazer suas compras de forma tranquila”, explica o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.

A fiscalização flagrou a venda de carnes pré-moídas – problema encontrado por clientes do estabelecimento que foram relatados ao Procon. Além da carne disponibilizada em bandejas, hambúrgueres e almôndegas foram encontradas, totalizando 11,100 Kg de alimentos. É que de acordo o artigo 117 do Decreto Estadual 6538/83, o correto é que a moagem seja feita na hora e na frente do cliente, evitando o contato prolongado com o ar, o que facilita o crescimento bacteriano no alimento. 

A equipe encontrou, ainda, 14,680 Kg de alimentos sem a data de validade. Queijos do tipo frescal, curado, minas e canastra apresentaram essas características. Todo o material encontrado pela equipe do Procon foi descartado com produtos químicos uma vez que são considerados impróprios ao consumo. 

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), no qual baseiam as ações do Procon, aponta que produtos com prazos de validade vencidos, deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação, devem ser descartados.

Denúncias sobre irregularidades podem ser feita na unidade do Procon que funciona na Rua Dr. Moreira da Fonseca 33, no Centro, ao lado da Câmara dos Vereadores. Os telefones para contato são o 2246-8469 / 8470/ 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Há, ainda, a unidade de Itaipava, que fica na Estrada União e Indústria 11.860, no Centro de Cidadania. Os usuários também têm como opção o WhatsApp Denúncia pelo 92257-5837 e o site www.petropolis.rj.gov.br/procon e o serviço de mensagens da página Procon Petrópolis no Facebook.