Procon e ANP notificam três postos de combustíveis em Petrópolis

Dando continuidade as ações de fiscalizações de postos de combustíveis, equipes do Procon e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vistoriaram 10 postos, nesta terça-feira (07), e três deles apresentaram irregularidades – um no Quissamã e dois no Bingen. A ação verifica se o estabelecimento possui alvará de funcionamento, licença do Corpo de Bombeiros e Ambiental, além da pureza da gasolina, etanol e diesel, e a compatibilidade no número de litros apontado pela bomba e o que entra nos veículos.

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O primeiro local a ser fiscalizado foi o Quissamã, onde um posto foi notificado ao apresentar problemas nas especificações na hora da análise. O etanol encontrado estava abaixo das normas exigidas pela ANP, e o diesel apresentou um aspecto turvo, e segundo a resolução, o combustível precisa estar límpido e sem aspecto de impureza. Foram coletadas amostras, e enviadas para o laboratório para análise. Já no Bingen, um posto foi notificado na medida reparatória de conduta, para afixar a placa de preço dos combustíveis em local visível. Caso os dois não corrijam as irregularidades, poderá ser aplicada uma multa.

E também no Bingen, a equipe flagrou outro posto de combustível, sem os equipamentos certificados para aferição, o que é uma obrigação para os estabelecimentos. Nestes casos, em que são constatadas irregularidades, o bico, a bomba ou até o tanque do combustível podem ser interditados, e o posto leva multas, podendo, inclusive, ser interditado. A liberação ocorre só após a regularização do problema constatado e verificação de órgão competente.

“Nossa operação em parceria com a ANP já fiscalizou 21 postos de combustível desde o início da gestão. O trabalho com a ANP nos permite focar nas denúncias que o Procon recebe, junto aos dados do órgão, e assim conseguimos chegar no posto que possa ter uma irregularidade. Queremos intensificar as ações de fiscalização para que o consumidor possa ter um produto de qualidade”, destacou o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.

Foram realizados testes em dois postos no Quissamã, quatro na Estrada União e Indústria e quatro no Bingen. Destes, sete apresentaram regularidade dentro dos parâmetros estabelecidos pela ANP. Em caso de alguma irregularidade, o consumidor pode e deve informar aos órgãos competentes, como o Procon, por exemplo, para que tome as providências cabíveis, de acordo com o problema encontrado.

Consumidores que tiverem dúvidas sobre seus direitos ou estabelecimentos podem e devem entrar em contato com o órgão de defesa do consumidor, que ficam Rua Dr. Moreira da Fonseca 33, no Centro, ao lado da Câmara dos Vereadores, e em Itaipava, na Estrada União e Indústria 11.860, no Centro de Cidadania. Os telefones para contato são o 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Os usuários também têm como opção o WhatsApp Denúncia pelo 92257-5837 e o site www.petropolis.rj.gov.br/procon e o serviço de mensagens da página Procon Petrópolis no Facebook.