Procon encontra itens proibidos em diversas listas de materiais escolares

12/01/2016 08:00

Falta menos de um mês para começar o ano letivo e o movimento dos consumidores em busca do material escolar é cada vez maior. Desde a primeira semana do ano as papelarias estão ficando lotadas, o que mostra que os pais estão tentando não deixar as compras de material escolar para a última hora. Porém, o que muita gente não sabe é que certos tipos de produtos não podem ser solicitados na lista de material escolar. O Procon de Petrópolis analisou 28 listas de material e encontrou em pelo menos três delas itens como papel higiênico, álcool, creme dental, grampos, entre outras coisas que não podem constar na relação de produtos solicitados pelas instituições. “É importante tomar cuidado com as listas. Ainda não notificamos as escolas, mas já encontramos algumas irregularidades. Materiais que não podem ser solicitados passam às vezes por despercebido na relação. Temos exemplos de produtos como carimbo, bastão de cola quente, balões de gás, giz ou caneta para quadro branco e apagador. Esses objetos têm que fazer parte do custo da própria escola. Além disso, não se pode exigir dos pais a compra de um produto de determinada marca ou cor. Ele pode comprar da marca mais barata e da cor mais barata que ele encontrar. É um direito do consumidor”, explicou Jorge Francis Vidart Badia, coordenador do Procon. Os produtos que não podem estar na relação de material escolar não param por aí.Algumas escolas pedem até medicamento para os alunos. “Medicamento, saco plástico, nada que seja de uso coletivo pode ser solicitado. E se houver solicitação de pagamento de algum valor extra é inaceitável e o pai não é obrigado a pagar, visto que os valores do serviço educacional estão previstos no contrato anual e só pode estar incluído na mensalidade. Qualquer produto solicitado fora da lista deve vir com alguma explicação para que o pai ou a mãe possa saber para que fins será utilizado aquele item”, completou Badia. Entre os casos das escolas de Petrópolis, até agora nenhuma foi notificada. “Nós encontramos as irregularidades em cerca de 10% das listas. No entanto, ainda vamos analisar outras listas e eventualmente ir até as escolas, questionar os responsáveis sobre o motivo pelo qual aquele produto está sendo pedido.A partir daí, caso houver insistência da unidade, o Procon pode multá-la”, concluiu. 

Procon encontrou diferença de 600% entre as papelarias 

O Procon visitou alguns estabelecimentos da cidade para avaliar os preços e alertar o consumidor sobre os cuidados que devem ser tomados na hora de adquirir os itens. “Nós verificamos umas diferenças bem significantes nas papelarias. Uma mochila, por exemplo, de uma determinada personagem numa loja custa R$ 98 e em outra R$ 196,30”, disse Jorge Francis Badia, coordenador do órgão. As diferenças mais gritantes estão nos produtos de menor valor. De acordo com Badia, um lápis que custa R$ 0,20 em uma papelaria, na outra custa R$ 1,20, o que totaliza mais de 600% de variação. “Numa loja A encontramos o produto a um preço e na loja B o item da mesma marca estava 600% mais caro. Isso é muito para o bolso do consumidor. Como o Procon não tem legitimidade para regular os preços, nós estamos alertando os pais para que comprem com consciência e não sejam lesados com preços absurdos nesse momento de crise econômica”, ressaltou. Outros itens também possuem diferenças significantes no valor, como borrachas, que em uma loja custam R$ 0,54 e na outra passam de R$ 1,70 “Estojos de hidrocor também da mesma marca em uma papelaria custavam R$ 12 na outra R$ 38. São coisas absurdas que merecem muita atenção e cuidado do consumidor.” completou Jorge. 

Lista está mais cara este ano 

O órgão de proteção ao consumidor identificou que houve um aumento de 15% a 30% no preço dos produtos básicos da lista de material escolar. Produtos como lápis, borracha caneta, cadernos, mochilas estão bem mais caros. “Dessa vez o aumento foi maior do que a inflação. Normalmente se observa um reajuste, mas não tanto quanto em 2016”, disse Badia. Qualquer problema que os pais encontrem na hora de comprar o material, seja quanto a produtos proibidos na lista com também denúncias contra papelarias, pode ser feito contato com o Procon, que fica na Rua da Imperatriz, próximo ao Museu Imperial.

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