Procon Estadual esclarece dúvidas em relação ao material escolar

O Procon Estadual elaborou listas exemplificativas de materiais escolares comumente solicitados pelos estabelecimentos de ensino a cada início de ano, esclarecendo que tipo de itens, de acordo com a lei, podem ser exigidos ou não dos pais ou responsáveis. Os materiais de uso coletivo não podem ser cobrados. Eles devem ser fornecidos pelo próprio estabelecimento e o seu custo é incluído nas mensalidades pagas pelo aluno.

Algumas listas de material definem que os produtos, ou parte deles, sejam comprados no próprio estabelecimento de ensino. Esta exigência só é aceitável em relação ao material didático, caso este seja produzido pela própria escola. Outros tipos de exigências que não são permitidas são: a compra de produto de uma marca específica ou comprar apenas em um determinado estabelecimento comercial, quando o produto pode ser encontrado no mercado em geral. Isto configura 'venda casada', prática proibida pelo art. 39, I, do Código de Defesa do Consumidor.

Cabe ao responsável avaliar a finalidade de itens exigidos na lista. É importante observar se será utilizado exclusivamente por seu filho, ou se servirá para abastecer ou cuidar do estabelecimento em que ele estuda.

LISTA EXEMPLIFICATIVA ANUAL DE MATERIAL ESCOLAR DE USO COLETIVO, QUE NÃO PODEM SER SOLICITADOS PELA ESCOLA (A PARTIR DE 2 ANOS DE IDADE):

1. Álcool hidrogenado

2. algodão

3. bolas de sopro

4. canetas para lousa

5. carimbo

6. copos descartáveis

7. elastex

8. esponja para pratos

9. fantoche

10. fita/cartucho/tonner para impressora

11. fitas adesivas

12. fitas decorativas

13. fitas dupla face

14. fitilhos

15. flanela

16. giz branco ou colorido

17. grampeador

18. grampos para grampeador

19. guardanapos

20. isopor

21. lenços descartáveis

22. livro de plástico para banho

23. maquiagem

24. marcador para retroprojetor

25. material de escritório

26. material de limpeza

27. medicamentos

28. palito de dente

29. palito para churrasco

30. papel higiênico

31. pasta suspensa

32. piloto para quadro branco

33. pinceis para quadro

34. pincel atômico

35. plástico para classificador

36. pratos descartáveis

37. pregador de roupas

38. produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)

39. sacos de plástico

40. talheres descartáveis

41. Cola para isopor

EXEMPLOS DO QUE SE PODE SOLICITAR COM RESTRIÇÕES (A PARTIR DE 2 ANOS):

1. colas em geral (no máximo 1 unidades branca e colorida de até 1l, a partir do maternal)

2. envelopes (no máximo 10 unidades na educação pré-escolar)

3. lã (no máximo 1 rolo pequeno)

4. papel ofício ou A4 – 1 resma (500 folhas)

5. argila / massinha (até 1 kg a partir do maternal)

6. bastão de cola quente (até 1 saco com 50 unidades)

7. cordão / barbante (1 rolo pequeno)

8. pendrive/cd/dvd (1 unidade para retornar aos pais)

9. emborrachados E.V.A. (8 folhas – 2 folhas de cada cor)

10. TNT (tecido não tecido) (até 1 m)

11. Palito de picolé (saco com até 50 unidades)

12. Papel ofício colorido ou 1 caixa de color set

13. Trincha 12 mm (2 unidades)

LISTA EXEMPLIFICATIVA ANUAL DE MATERIAL DE ARTES DE USO EM SALA DE AULA (ATÉ 2 ANOS DE IDADE), ISTO É, QUALQUER COISA DIFERENTE NÃO PODE SER SOLICITADA PELA ESCOLA:

1. Barbante grosso – 1 rolo pequeno

2. Caixa de gizão de cera – 2 caixas com 12

3. Caixa giz de cera tijolinho- 1 caixa

4. Cola branca – 1 litro

5. Cola colorida azul – 1 tubo de 250 ml

6. Cola colorida vermelho -1 tubo de 250 ml

7. Cola colorida verde – 1 tubo de 250 ml

8. Cola colorida amarelo – 1 tubo de 250 ml

9. Durex colorido azul -2 unidades pequenas

10. Durex colorido vermelho – 2 unidades pequenas

11. Durex colorido verde -2 unidades pequenas

12. Durex colorido amarelo – 2 unidades pequenas

13. EVA azul – 5 unidades

14. EVA vermelho -5 unidades

15. EVA verde – 5 unidades

16. EVA amarelo – 5 unidades

17. Guache azul – 1 unidade de 500 ml

18. Guache vermelho -1 unidade de 500 ml

19. Guache verde – 1 unidade de 500 ml

20. Guache amarelo- 1 unidade de 500 ml

21. Massinha azul -1 caixa de 160 g

22. Massinha vermelha -1 caixa de 160 g

23. Massinha verde -1 caixa de 160 g

24. Massinha amarela -1 caixa de 160 g

25. Palitos de picolé – 1 saco com 50 unidades

26. Papel cartão branco – 5 folhas

27. Papel Crepon – 5 rolinhos (cores variadas)

28. Papel pardo – 10 folhas

29. Papel 40 kg branco- 5 folhas

30. Trincha 12 mm – 5 unidades

OBS: os itens 21, 22, 23 e 24 podem ser trocados por 4 caixas de massinha colorida de 160 g cada uma.