Procon mantém fiscalização para garantir proibição de sacolas plásticas

A preocupação em fazer cumprir a lei estadual que proíbe a utilização de sacolas plásticas levou a Procon a reforçar a fiscalização. Fiscais do órgão foram às ruas para verificar se os estabelecimentos estão cumprindo a determinação. Desde que a lei começou a valer, na quarta-feira (26) passada, o órgão verificou 33 estabelecimentos de 14 redes.

Com a proibição, os mercados devem oferecer novas sacolas, produzidas com pelo menos 51% de fontes renováveis, como milho e cana, por exemplo, que poderão ser reutilizadas por até 50 vezes. O custo desses novos modelos de sacolas pode ser cobrado para os clientes, mas não pode ser maior que o preço de custo pago pelo supermercado e o valor deve constar na nota fiscal do cliente. A determinação, neste momento, só é válida para grandes empresas. As pequenas e micro terão mais seis meses para se adaptar.

“Concluímos essa fase da operação e agora agiremos mediante demanda. É importante que as pessoas saibam seus direitos e que cobrem dos supermercados. Alguns estabelecimentos, por exemplo, estão oferecendo duas sacolas biodegradáveis gratuitamente, mas isso não é uma obrigação. Outros estão disponibilizando caixas de papelão, mas também não existe regra sobre isso. Então, o ideal é que o consumidor leve, de casa, suas sacolas para carregar as compras”, orienta o coordenador do órgão, Bernardo Sabrá.

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Em um dos mercados fiscalizados, o Procon notificou o estabelecimento que estava vendendo a nova sacola a preço superior ao de custo – o mercado se adequou na hora. No início do mês, o Procon já havia notificado aos supermercados da cidade sobre a substituição das sacolas, em atendimento à lei. Com a nova lei, válida em todo o estado do Rio, a expectativa é reduzir cerca de 3 bilhões por ano o número de sacolas plásticas em circulação no estado.

O Procon solicita que denúncias sobre o uso de sacolas após o dia 25 sejam feitas na unidade que funciona na Rua Dr. Moreira da Fonseca 33, no Centro, ao lado da Câmara dos Vereadores. Os telefones para contato são o 2246-8469 / 8470/ 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Há, ainda, a unidade de Itaipava, que fica na Estrada União e Indústria 11.860, no Centro de Cidadania. Os usuários também têm como opção o WhatsApp Denúncia pelo 92257-5837 e o site www.petropolis.rj.gov.br/procon e o serviço de mensagens da página Procon Petrópolis no Facebook.

Confira quais os supermercados foram fiscalizados na última sexta-feira:

– Petro Verde

Sacola: não vai cobrar

Notificação: Não

– Tere Frutas

Sacola a R$0,05

Notificação: Não

– DIB Corrêas

Sacola a R$0,05

Notificação: Não

– DIB Cascatinha

Sacola a R$0,05

Notificação: Não

– Tá no Gosto

Sacola a R$0,07

Notificação: Não

– Supermarket

Sacola a R$0,06

Notificação: Não

– BreadFruit

Sacola a R$0,05

Notificação: Não

– Extra

Sacola a R$ 0,08

Notificação: Não

– Bramil

Sacola a R$ 0,05

Notificação: Não

– Super Serra

Sacola a R$ 0,06

Notificação: Não

– Green Fruit

Sacola a R$ 0,05

Notificação: Não

– Armazém de Grão

Sacola a R$0,05

Notificação: Sim, ausência da sacola cinza

– Multimix

Sacola a R$0,05

Notificação: Sim, ausência da sacola cinza

– Empório Valleju

Notificado: não possui sacola

– Celma

Sacola a R$ 0,06 (porém o preço de custo é R$ 0,05)

Autuado: Sim, repasse maior ao consumidor comparado ao preço de custo da sacola.