Procon notifica loja por não disponibilizar álcool em gel para clientes

A loja Ricardo Eletro foi notificada hoje pelo Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) por não disponibilizar álcool em gel para os clientes. O estabelecimento já havia sido intimado há quase um mês, por não estar de acordo com a legislação do município. A notificação foi entregue no início da tarde, pelo próprio coordenador do órgão. A loja deverá disponibilizar álcool em gel para os clientes em até cinco dias, sob pena de multa.

O decreto de setembro de 2009 determina que todos os estabelecimentos de grande circulação dispunham de álcool em gel para a higiene das mãos dos clientes. A medida faz parte de uma política de prevenção à transmissão de doenças como a gripe H1N1. “Já viemos aqui há quase um mês, intimamos a loja verbalmente, e eles descumpriram a legislação. Hoje estamos notificando sob pena de multa se eles não tomarem nenhuma providência. Isso faz parte da política de prevenção do município. Estamos apenas fazendo valer a legislação”, explicou Ramon Rabello, coordenador do Procon de Petrópolis.

O órgão já vem fazendo fiscalização há mais de um mês, para identificar os estabelecimentos que não possuem dispensers com álcool em gel volume 70 para os consumidores. De acordo com o Procon, todas as agências bancárias do centro também foram informadas sobre a necessidade da implantação dos dispensers, e a maioria já se adequou. Mas ainda é preciso educar os estabelecimentos para que cumpram com a legislação. “Precisamos informar de forma didática, sem causar problemas, só queremos conscientizar os comerciantes e gerentes de que é preciso disponibilizar esse dispenser para o bem da população e da sua própria saúde. É uma questão de saúde pública”, completou Ramon.

A legislação vale para qualquer estabelecimento, tal como mercado, farmácia, banco, padarias, restaurantes e até lojas de roupa. Caso a Ricardo Eletro não cumpra com a notificação, a multa de R$ 20 mil será aplicada.