Procon/Petrópolis-RJ autua mercados que não apresentaram notas de compra e venda de alimentos

O Procon/Petrópolis-RJ autuou quatro mercados da rede Extra e o Mercadinho Itaipava por descumprirem o requerimento da Nota de Investigação Preliminar (NIP) para que apresentassem o registro fiscal de compra e venda de mercadorias. O órgão de defesa do consumidor recebeu denúncia de abuso de preços e pediu as notas de itens da cesta básica para apurar se houve aumento na margem de lucro (“markup”) entre os meses de fevereiro e março.

A notificação foi recebida no dia 25 de março, após reclamações de consumidores. Elas apontaram aumento de preços em itens como açúcar, óleo de soja, arroz, feijão, carnes, macarrão, batata, cebola, alho, laranja, limão, tomate, leite, papel higiênico e álcool em gel. Ao todo, 38 mercados foram intimados a apresentar a documentação das compras e vendas feitas entre os meses de janeiro, fevereiro e março.

“A todos esses mercados foram pedidas as notas para averiguar se houve aumento da margem de lucro e abuso nos preços. Como os mercados da rede Extra do Quitandinha, Alto da Serra, Correas e Itaipava não apresentaram a documentação. Eles terão o prazo de dez dias para prestarem os esclarecimentos e, se configurar o abuso nos preços, podem ser multados. No caso do Mercadinho Itaipava, foi identificado o abuso nos preços através da análise do markup”, informa a coordenadora do Procon/Petrópolis, Raquel Motta.

O órgão de defesa do consumidor, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está analisando a documentação encaminhada pelos demais mercados das nove redes que atuam na cidade.

“Nós temos aqui hoje muitos processos em análises. São 38 só de mercados, que foram notificados previamente para entregar a documentação. Alguns desses processos possuem mais de mil páginas”, destaca Raquel.

A coordenadora do órgão de defesa do consumidor avalia que, após as notificações aos mercados, houve redução no número de reclamações desde o início da pandemia da Covid-19.

“Houve diminuição significativa no número de denúncias de preços abusivos. Alguns mercados que estão sendo analisados já baixaram inclusive o markup, depois das notificações e entendo o momento de pandemia. No início da pandemia, houve o temor do desabastecimento. Mas, a questão se estabilizou”, finaliza Raquel Motta.