Procon Petrópolis vai monitorar preços de máscaras e álcool gel

O Procon Petrópolis está instaurando investigação preliminar para garantir que farmácia, drogarias e demais estabelecimentos que vendam máscaras e álcool em gel não cobrem valores abusivos por esses produtos. De acordo com o órgão de defesa do consumidor, os casos suspeitos de Covid-19, o coronavírus, na cidade, não podem servir de desculpas para a cobrança exagerada destes itens.

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Os fiscais do Procon estão indo às farmácias e solicitando os registros de compra e venda desses materiais para garantir que não haja qualquer exploração frente à necessidade dos clientes em adquirir tais produtos. E a regularidade está no Código de Defesa do Consumidor, que diz em artigo 29 que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, exigir do consumidor vantagem manifestadamente excessiva.

“Temos acompanhado o esgotamento desses produtos em outras cidades. Petrópolis não tem nenhum caso confirmado até agora, apenas um suspeito, mas ainda assim é importante sairmos a frente e garantir que o consumidor, em um momento de extrema sensibilidade, não seja lesado sobre quaisquer circunstâncias”, aponta o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá. 

Desta forma, o Procon exigiu que sejam remetidas ao órgão as notas fiscais de compra e venda dos produtos dos últimos 45 dias de emissão. As empresas deverão entregar, por escrito, em até 10 dias, sua planilha de preços detalhados. 

“Apesar da preocupação, os próprios especialistas apontam que o uso de máscaras só é indicado para pessoas próximas a paciente que tenham contraído a doença. Já o álcool em gel é outra situação, mas sua cobrança não pode ser considerada exploratória sob qualquer aspecto”, destaca Sabrá.