Procurador-chefe do TPI abrirá investigação sobre crime de guerra na Ucrânia

O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) disse nesta segunda-feira, 2, que planeja abrir uma investigação “o mais rápido possível” sobre possíveis crimes de guerra e contra a humanidade na Ucrânia. O procurador Karim Khan disse em comunicado que a investigação vai analisar supostos crimes cometidos antes da invasão russa, mas acrescentou que “dada a expansão do conflito nos últimos dias, é intenção que a investigação também abranja quaisquer novos supostos crimes dentro da jurisdição do meu escritório que sejam cometidos por qualquer parte do conflito”.

O tribunal já conduziu uma investigação preliminar sobre crimes relacionados à repressão violenta de protestos pró-europeus em Kiev em 2013-2014 por uma administração ucraniana pró-russa e alegações de crimes na Crimeia, que a Rússia anexou em 2014, e no leste da Ucrânia, onde a Rússia apoia os rebeldes desde 2014.

Em dezembro de 2020, o então procurador do TPI, Fatou Bensouda, disse que a investigação descobriu indícios de que “uma ampla gama de condutas que constituem crimes de guerra e crimes contra a humanidade dentro da jurisdição do Tribunal foram cometidas” na Ucrânia. No entanto, os promotores do tribunal ainda não haviam pedido permissão dos juízes para abrir uma investigação em grande escala.

Khan diz que agora quer abrir a investigação prevista por seu antecessor e ampliá-la para incluir crimes cometidos em combates desde a invasão russa da Ucrânia na semana passada. O procurador disse que continuará monitorando os desenvolvimentos na Ucrânia, onde há relatos de vítimas civis, e pediu “contenção e adesão estrita às regras aplicáveis do direito internacional humanitário”.

Nem a Rússia nem a Ucrânia estão entre os 123 estados membros do tribunal, mas a Ucrânia aceitou a jurisdição do tribunal, o que autoriza Khan a investigar. O procurador disse a sua equipe para explorar como preservar evidências de crimes e disse que o próximo passo é buscar autorização dos juízes do tribunal para abrir uma investigação. No entanto, ele acrescentou que o processo seria acelerado se um país membro do tribunal solicitasse uma investigação no que é conhecido como remessa.