Procurador-geral afasta por 60 dias promotor acusado de assédio no MP-SP

O procurador-geral de Justiça de São Paulo Mário Luiz Sarrubbo decidiu afastar Moacir Tonani Júnior, 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri de suas atividades funcionais por 60 dias. A decisão se deu a pedido da Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo após uma denúncia de suposto assédio, por parte do promotor, a uma assistente jurídica.

O promotor ressaltou ao Estadão que a decisão ainda não é definitiva e depende de referendo do Conselho Superior do MP. “Não posso tecer maiores detalhes dos fatos pois o procedimento tramita em segredo de justiça cuja verdade virá à tona ao término da apuração ainda em sede preliminar dos fatos”, ressaltou.

O despacho de Sarrubbo é baseado em um artigo da Lei Orgânica do MP, o qual permite, ‘durante a sindicância ou durante os processos administrativo disciplinar’ o afastamento do investigado do cargo, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens. No caso de Moacir, o afastamento tem prazo de 60 dias. A decisão foi submetida para referendo do Conselho Superior do Ministério Público.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 29, sem menção à razão para o afastamento. O Estadão apurou que a suposta vítima do assédio seria uma analista da Promotoria do Júri. A mulher teria negado as investidas do promotor, mas esse insistiu, enviado flores para sua casa e perguntando a outras pessoas onde ela estava.

A vítima chegou a conversar com o promotor e pedir para que as investidas parassem, mas não adiantou. Foi então que a analista buscou a Corregedoria do MP e pediu providências.

COM A PALAVRA, O PROMOTOR

“A decisão ainda depende de referendo do conselho superior do Ministério Público, logo não é ainda definitiva, e não posso tecer maiores detalhes dos fatos pois o procedimento tramita em segredo de justiça cuja verdade virá à tona ao término da apuração ainda em sede preliminar dos fatos”